MPT e Previdência Social discutem termo de cooperação
29/10/2013
Objetivo é troca de informações para auxiliar nas investigações sobre acidentes e doenças do trabalho
Brasília
– O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Previdência
Social (MPS) discutem a formalização de um termo de cooperação para
acesso ao banco de dados de segurados. O objetivo é incrementar a ação
do MPT na defesa da saúde do empregado no ambiente de trabalho.
Audiência entre o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o
ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (29),
avançou nas negociações.
“O
Termo de Cooperação será um instrumento facilitador das investigações
do MPT sobre o meio ambiente do trabalho”, comentou Luís Camargo.
Para
o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho
(Codemat), Philippe Gomes Jardim, que também participou da audiência,
“com as informações será possível identificar as empresas onde ocorre
maior número de agravos à saúde dos trabalhadores”.
Além
do termo de cooperação, foram discutidos no encontro o nexo técnico
epidemiológico nas perícias médicas de trabalhadores que solicitam o
auxílio doença e necessidade de mudanças no sistema do Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) de aprovação de concessão do
benefício ao segurado.
Na
audiência, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho
entregou um estudo sobre o tema realizado no Rio Grande do Norte pela
Universidade Federal ao ministro como subsídios.
Além
do ministro Garibaldi Alves, participaram da audiência o presidente do
INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales; a secretária executiva adjunta do
MPS, Elisete Berchiol da Silva Iwai; outros diretores e assessores da
área no MPS e do INSS.
Uma próxima reunião para discutir o termo de cooperação foi marcada para 11 de dezembro.
Informações:
Procuradoria-Geral do Trabalho
Assessoria de Comunicação
(61) 3314-8222
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