REFORMAS DE BASE
As Reformas de Base apareceram com mais intensidade durante o governo do presidente João Goulart na história
do Brasil. A proposta era a reestruturação de uma série de setores
econômicos e sociais, mas a influência do pensamento de esquerda fez com
que militares e políticos conservadores se unissem para viabilizar o Golpe Militar de 1964 e afastar o então presidente.
As propostas para promoção de alterações nas estruturas políticas, econômicas e sociais começaram a ser discutidas no Brasil ainda no decorrer do governo de Juscelino Kubitscheck, em 1958. Naquela ocasião, o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) apresentou uma alternativa para garantir o
desenvolvimento do país e a diminuição das desigualdades baseada na
execução de reformas. Os debates não avançaram muito e só voltaram à
discussão quando João Goulart assumiu a presidência deixada por Jânio Quadros, que renunciou, em setembro de 1961. As reformas de base se transformaram na bandeira do novo governo e seriam responsáveis pelas ocorrências do mandato do novo presidente.
Sob
a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que
visavam alterações bancárias, fiscais, urbanas, administrativas,
agrárias e universitárias. Para completar, almejava-se oferecer o
direito de voto para analfabetos
e às patentes subalternas das forças armadas. As medidas causariam uma
participação maior do Estado em questões econômicas, regulando o
investimento estrangeiro no país.
Entre as mudanças pretendidas
pelo projeto de reforma apresentado, estava em primeiro lugar, liderando
os debates sobre o processo, a reforma agrária. O objetivo era reduzir os combates por terras e possibilitar que milhares de trabalhadores tivessem acesso às terras.
As
aspirações das reformas pretendidas coincidiam com os anseios da classe
média brasileira, dos trabalhadores e dos empresários nacionalistas.
Por esse motivo, grande parte do povo brasileiro aderiu ao movimento, o
que desagradou os setores mais conservadores do Brasil. Enquanto isso, o
povo pressionava o governo pela efetiva implantação das propostas.
Em 1962 o presidente João Goulart criou o Conselho Nacional de Reforma Agrária na
tentativa de agilizar a principal das reformas pretendidas, mas tal
conselho não ofereceu nenhum resultado prático. Naquele momento o Brasil
vivia também um regime parlamentarista, no qual o Presidente perde em poderes para o Primeiro Ministro. O regime presidencialista
só foi restabelecido em 1963 por via de um plebiscito no qual a
população escolheu a volta desse sistema. João Goulart teve seus poderes
restabelecidos e aproveitou para promover medidas que antes eram
barradas.
Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de
autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso,
através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos
direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização
fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor
sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
No
dia 3 de setembro ainda de 1963 outra lei foi aprovada, esta alterava a
estrutura de contabilidade das grandes empresas estrangeiras e reduzia o
altíssimo índice de lucros que conquistavam no Brasil.
O
somatório das duas últimas leis deu início a um debate sobre
conservadores e progressistas no Brasil. Para que o presidente João
Goulart tivesse todas suas medidas aprovadas era preciso mudar a
Constituição, o plano então foi chamar o povo para participar do projeto
através de grandes comícios que causassem a inflamação da população
para pressionar o Congresso a promover as medidas. Essa fase da
investida do governo pela aplicação das reformas de base começou no dia
13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil,
Rio de Janeiro, no qual João Goulart e Leonel Brizola anunciavam
grandes mudanças no Brasil. Cerca de 150 mil pessoas estiveram
presentes naquele dia, o que desagradou mais ainda os setores
conservadores. Como as propostas eram influenciadas por pensamento de
esquerda, os defensores do capitalismo e membros da direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo em linhas comunistas no país. O comício na Central do Brasil foi o momento derradeiro para determinar a organização da oposição, especialmente dos militares, e dar início ao golpe de Estado
que tiraria ainda no mesmo mês, 31 de março, o presidente João Goulart
do poder, encerrando as tão almejadas reformas de base e estabelecendo
uma ditadura militar no país.
Fontes:http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base
http://www.fundaj.gov.br/docs/inpso/cpoli/JRego/TextosCPolitica/Mestrado/Cap_1/cap_01nota_07.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Reformas_de_base
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