China anuncia plano ambicioso de liberalização econômica e social
Por Dow Jones Newswires
PEQUIM - A
China divulgou nesta sexta-feira detalhes de um plano abrangente de
reforma econômica e social, prometendo reduzir o papel do governo em
diversos setores e estimular as forças de mercado.
As
reformas, divulgadas pela agência oficial do país, parecem bem mais
ambiciosas do que as declarações cautelosas do comunicado que foi
divulgado após o fim da reunião de cúpula do Partido Comunista, na
terça-feira.
Segundo
o documento de hoje, a China pretende acelerar a liberalização da taxa
de juros e abrir sua conta de capital, além de encorajar a criação de
mais bancos privados e lançar um sistema de seguro de depósito
bancário.
O
relatório também promete abrir mais áreas para o investimento
estrangeiro, como o comércio eletrônico, logística e atendimento de
saúde para os mais velhos, cuja parcela vem crescendo na população. Há
também a promessa de facilitação para o investimento no exterior por
parte de pessoas físicas.
A
China também promete deixar os preços atualmente controlados de alguns
itens, como petróleo, gás e água, mais alinhados com a demanda e a
oferta de mercado.
O
relatório prevê ainda relaxar os controles sobre as migrações de
pessoas do interior para as cidades, bem como as limitações que existem
atualmente para que os agricultores vendam suas terras.
Entre
outros pontos trazidos pelo documento estão também a intenção de
avançar com a legislação sobre falências, a previsão de criação de um
imposto anual sobre o valor dos imóveis (o que teria como objetivo
conter a espiral de alta dos preços do setor) e a promessa de aumentar
os esforços para que as estatais repassem uma parcela maior de lucros
para o governo. Esse percentual pode chegar a 30% até 2020. Parte dos
recursos pode ser usada para financiar uma rede nacional de seguridade
social.
O
comunicado de hoje também diz que a China pretende criar um sistema de
alerta para a dívida do governo. O documento não dá detalhes, mas a
ideia é um sinal da crescente preocupação com a expansão do
endividamento público. Além disso, mais autoridade pode ser dada para
que governos locais emitam bônus, uma prática que atualmente é quase
totalmente restrita ao governo central.
Desafios
O
teste agora para o presidente chinês, Xi Jinping, e para outros líderes
que assumiram seus postos em março após a conclusão de um processo de
transição política que ocorre uma vez a cada década, será o sucesso e a
rapidez da implementação de sua agenda.
O
relatório de 20 páginas divulgado hoje não traz muitos detalhes sobre o
cronograma de muitos componentes do plano e muitas de suas propostas
poderão enfrentar resistências de governos locais, de poderosas empresas
estatais e de outros grupos.
Ainda assim, analistas e investidores gostaram do que viram.
“O
plano anunciado hoje reverte o desapontamento que os mercados sentiram
no início desta semana”, disse o economista da Capital Economics Mark
Williams. “Permanecem grandes dúvidas sobre como e quando ele será
implementado. Mas se julgarmos pelo que está no documento em si, é um
grande passo à frente.”
O
plano influenciou positivamente a bolsa local, e o índice Xangai
Composto fechou em alta de 1,7%, já que partes do texto vazaram quando o
mercado ainda estava aberto.
O
comunicado que havia sido divulgado pelo Partido Comunista na
terça-feira, logo após o fim da reunião de cúpula, prometeu dar aos
mercados um “papel decisivo” na formação de preços de recursos, mas
também mencionou a atuação essencial do governo na economia. Além disso,
o texto mal tocava nas reformas há muito tempo esperadas para o sistema
financeiro, como a liberalização das taxas de juros, que hoje são
fixadas pelo banco central do país.
O
documento divulgado hoje, em contrapartida, “inclui reformas profundas
em quase todas as frentes”, escreveu o economista do UBS Wang Tao em
nota para seus clientes. “Logicamente, as implicações para a economia e
para o mercado dependem fundamentalmente da implementação e da
continuidade.”
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