ACIDENTE DO TRABALHO & CRIME DOLOSO: Tragédia na obra da arena na Amazönia.
O
operário Antônio José Pita Martins, 55 anos, que também morreu chegou
de Portugal para desmontar um guindaste utilizado na construção da
estrutura metálica do estádio
Operario
Marcleudo de Melo Ferreira despenca de altura de 35 metros de altura,
na madrugada de sábado, dia 14.12.2013. Das 64 medidas de segurança
exigida, 63 delas não foram cumpridas. E ainda chamam isso de acidente
de trabalho. Em nosso entendimento fatalidades como essas não podem ser
tidas como de acidente de trabalho. Posto que sabido que para ser reconhecido
como “ Acidente do trabalho” há que ser um acontecimento imprevisível
em que o empregador tenha investido em prevenção, cumprindo todas as
normas de segurança e saúde, prevista na legislação de proteção à
mantença da higidez física e psíquica de seus empregados e mesmo assim o
infortúnio venha a ocorrer. Mas o que está acontecendo no Brasil é um
crime com dolo eventual, porque ainda que a tragédia não esteja sendo
desejada, a omissão e a ganância pelo lucro a qualquer custo, prevalece
sobre o dever de assegurar saúde ao trabalhador. Daí que estamos
defendendo a aprovação no Brasil de um direito penal trabalhista, a
exemplo do que já é lei vigente na espanha, criminalizando-se o mau
empregador que descumpre a legislação de proteção à integridade física e
psíquica de seu trabalhador, em ocorrendo o infortúnio laboral. DIREITO
PENAL TRABALHISTA. A não eliminação dos riscos acidentários implica em
verdadeiro crime cometido contra os trabalhadores.
A
falta de investimento em prevenção, de segurança e descumprimentos da
legislação infortunística no Brasil, mata, não só nossos nacionais, mas,
também, trabalhadores de outros países que vem ao Brasil, prestar sua
mão de obra, por mais especializada seja: Funcionário morto em acidente
viajou de Portugal para desmontar equipamento.
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O operário Antônio José Pita Martins, 55 anos, que morreu nesta sexta-feira em um acidente nas obras da Arena da Amazônia,
chegou de Portugal para desmontar um guindaste utilizado na construção
da estrutura metálica do estádio. Ele era funcionário da empresa
Martifer, em Portugal, que é responsável por toda a parte da estrutura
metálica da arena.
"Ele
veio especificamente para dar assistência na desmobilização da obra,
era técnico especializado na desmontagem do equipamento", explicou a
gerente jurídica da empresa, Nina Neubarth, à Agência Brasil. O acidente
aconteceu ao lado da arena, na área do Sambódromo da capital
amazonense, quando trabalhadores estavam desmontando o guindaste
utilizado.
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Segundo
Nina, a empresa está providenciando assistência à família de Martins em
Portugal e irá agilizar o trâmite do traslado do corpo. A gerente
jurídica da empresa irá embarcar ainda nesta sexta para Manaus para as
primeiras providências e para iniciar a apuração das causas do acidente.
"Estamos fazendo o possível para confortá-los e levar o corpo o mais
rápido possível", disse.
O ministro Esporte, Aldo Rebelo, divulgou uma nota lamentando a morte do trabalhador.
"Pessoalmente e em nome do governo federal, manifesto profundo pesar e
expresso meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos do
operário", afirmou.
Arena da Amazônia: veja evolução das obras para a Copa de 2014
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