ROMBO NA PREVIDÊNCIA & CAUSA e EFEITO: Auxílio-doença dispara e eleva rombo na Previdência
(*) Luiz Salvador
Informa
os dados da previdência que os gastos pela concessão do benefício
auxílio-doença disparam e elevam o rombo na Previdência.
Quais as causas?
- Trabalhadores sadios, sem necessidade do benefício estão ludibriando a previdência e obtendo benefícios indevidos??
-
Os trabalhadores brasileiros estão adoecendo exageradamente e isso
implica na concessão do benefício auxílio-doença, elevando o rombo na
Previdência?
-
A maioria desses benefícios auxílio-doença (comum) são de fato de
adoecimentos comuns, e ou são adoecimentos ocupacionais, subnotificados?
-
Acaso se cumprisse a lei e os empregadores passassem a cumprir a lei,
subnotificando os acidentes de trabalho e os adoecimentos ocupacionais,
de onde sairiam os recursos para pagamento do benefício previsto em lei?
Do caixa comum da previdência, como ocorre na concessão do benefício
auxílio-doença comum? Ou, acaso notificados os adoecimentos
ocupacionais, os valores despendidos na concessão do benefício, saem do
caixa especial, próprio, constituído com recursos oriundos da folha de
pagamento dos próprios empregadores, que adoecem e mutilam seus
trabalhadores, por não lhe assegurarem laborar em meio ambiente sadio,
equilibrado, sem riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais, o
SAT?
O assunto não é novo e de há
muito vimos chamando a atenção da sociedade e do governo para a
necessidade de fiscalização eficiente para impedir a continuada prática
das subnotificações acidentárias que acaba forçando a previdência a
conceder o benefício irregular, auxílio-doença-comum (B-31), sem fonte
de custeio próprio, ao invés de conceder o benefício de lei, o
acidentário (B-51), com fonte própria de custeio, como já noticiamos no
artigo de nossa autoria, intitulado: Auxílio-doença - Pressão atrasa modernização da Previdência
Leia a notícia sobre o aumento do rombo na previdência pela concessão de benefícios auxílio-doença comum.
Auxílio-doença dispara e eleva rombo na Previdência
Pagamentos voltam ao patamar que fez governo detectar abusos no programa
Benefício é terceira maior despesa do INSS; valores pagos ficam na casa dos R$ 17 bi em 2013
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA
Depois
de serem alvo de um "novo modelo de gestão", os pagamentos do
auxílio-doença voltaram aos níveis que levaram o governo a detectar
abusos no programa na década passada.
Segundo
dados recém-divulgados pela Previdência Social, o número de
beneficiários se aproximou de 1,5 milhão em dezembro, num salto de quase
10% sobre o contingente de um ano antes.
O
auxílio-doença previdenciário é a terceira maior despesa do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), na casa dos R$ 17 bilhões em
2013.
Entre
os principais programas, foi o de maior aumento da clientela. O número
de aposentados cresceu 3,8%, e o de pensionistas, 2,6%. A população
brasileira cresce menos de 1% ao ano.
No
fim dos anos 1990, o programa, que até então tinha dimensões modestas,
iniciou uma explosão de despesas --a quantidade mensal de pagamentos,
que rondava os 500 mil, triplicou no breve intervalo entre 1999 e 2004.
Como
não houve nenhuma calamidade dessas proporções na saúde pública naquele
período, ficaram evidentes a demanda excessiva pelo benefício e a
insuficiência dos controles para a concessão.
Entre
as hipóteses da área técnica para tal aumento estão as reformas feitas
pelo governo FHC (1995-2002), que dificultaram o acesso às
aposentadorias. Por esse raciocínio, o auxílio-doença teria se tornado
um atalho para obter o amparo do INSS.
Outra
parte da explicação é mais positiva: o aumento do número de
trabalhadores com carteira assinada elevou também o número de segurados
com direito ao auxílio.
Graças
a ofensiva do governo Lula, o INSS passou a ser mais rigoroso na
concessão dos benefícios --que depende da avaliação de peritos-- e
reduziu o total de pagamentos a pouco mais de 1 milhão por mês. Mas a
trajetória de alta foi retomada em 2010.
O
controle do auxílio-doença fazia parte de um pacote de medidas de
gestão como alternativa a uma reforma impopular da Previdência.
Argumentava-se
que, com aumento da arrecadação e melhor gerenciamento da despesa,
seria possível reduzir o deficit do setor sem reduzir direitos dos
segurados.
A
estratégia foi positiva: o deficit caiu de 1,7% do Produto Interno
Bruto, em 2007, para 1% em 2013. Mas, no ano passado, as despesas
superaram as receitas em R$ 49,9 bilhões --era esperada uma diferença de
R$ 33,2 bilhões. A expansão do auxílio-doença ajudou a inflar o
deficit.
A Folha questionou o Ministério da Previdência sobre a evolução recente do programa, mas não houve resposta.
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