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Investigação de espionagem de movimentos sociais continua sem avanços
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A
espionagem feita pela mineradora Vale e pelo Consórcio Construtor Belo
Monte de ativistas e movimentos sociais, descoberta há cerca de um ano,
continua sem ações efetivas por parte do governo brasileiro. Diante
disto, organizações de direitos humanos estão agindo no sentido de
investigar as denúncias e propor recomendações ao governo.
A
Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organização
Mundial contra a Tortura (OMCT) realizaram, no marco do Observatório
para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, uma missão de
investigação que percorreu Belém, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro,
em fevereiro deste ano. Durante esse período, os advogados Alexandre
Faro e Jimena Reyes conversaram com a sociedade civil, vítimas,
movimentos sociais, representantes do governo, da Vale, do Consórcio
Construtor de Belo Monte e do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
Membros da FIDH durante apresentação das conclusões preliminares da Missão
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Alexandra
Montgomery, advogada de uma das organizações vítimas da espionagem, a
Justiça Global, explicou, em entrevista a Adital, que a intenção da
missão era ver o momento processual dos casos e verificar o que estava
sendo feito pela Justiça. Ela afirma que, durante o período de apuração
das denúncias, ficou clara a falta de avanço e empenho nas investigações
por parte do Ministério Público, que recebeu as primeiras denúncias
ainda em 2013.
"No
Ministério Público Federal de Altamira (Estado do Pará) estavam dando
andamento às investigações, mas não conseguimos ter acesso ao que estava
sendo feito, pois a ABIN [Agência Brasileira de Inteligência] pediu que
o processo fosse tratado com sigilo”, disse Alexandra, revelando a
interferência de agentes do governo no bom andamento do processo.
A
advogada também informou que os procuradores responsáveis pelo caso nos
cinco estados estão declinando os processos para as justiças estaduais.
"As denúncias envolvem cinco estados, é interessante que os
procuradores vejam que isso é um fenômeno que cruza estados, não é de
competência da esfera estadual”.
No
próximo mês de abril, a missão de investigação tornará público um
relatório com conclusões e recomendações ao governo brasileiro,
organizações internacionais e mecanismos nacionais, regionais e
internacionais de proteção aos direitos humanos. Contudo, desde já, os
testemunhos e documentos recolhidos durante a missão parecem confirmar
que a Vale e Belo Monte praticaram delitos de corrupção, acesso à
informação, usurpação de identidade, acesso ilícito a bancos de dados
públicos e demissão de funcionários sem justa causa.
A
Justiça Global acredita que os delitos tenham sido praticados com a
cumplicidade de agentes do Estado. Em seu site, a organização denuncia:
"Alguns documentos demonstram subornos a agentes do Estado e um possível
apoio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no caso de Belo
Monte, e de agentes da ABIN licenciados no caso da Vale, tudo isso
contra atores e ONGs considerados por essas empresas como possíveis
travas em suas atividades”.
Entenda
Em
2013, foram descobertos dois casos de espionagem e infiltração em
movimentos sociais. No dia 24 de fevereiro do ano passado, integrantes
do Movimento Xingu Vivo para Sempre descobriram a presença de um homem,
identificado como Antônio, que estava gravando uma reunião de
planejamento da qual participavam organizações ambientais e de direitos
humanos de dentro e fora do Brasil, que acompanham o caso da população
afetada pela represa Belo Monte e atuam pelo cumprimento das leis.
No
outro caso, após a revelação de um ex-funcionário, descobriu-se que a
Vale espionava movimentos sociais, organizações da sociedade civil e
sindicalistas por meio de escuta telefônica, interceptação de e-mails e
acesso ilegal a informações. Apesar de o caso ter sido descoberto apenas
em 2013, acredita-se que a espionagem acontece há vários anos.
Veja o vídeo da denúncia no Youtube.
Leia mais.
Vale é acusada de espionar funcionários, jornalistas e sindicalistas
Ex-funcionário diz que empresa infiltrava pessoas em movimentos sindicais e sociais
BRASÍLIA
- O ex-funcionário da Vale André Almeida acusou nesta quinta-feira a
mineradora de espionar jornalistas, funcionários e lideranças sociais
por meio de infiltração de pessoas em movimentos sociais e sindicais. As
declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de
Direitos Humanos do Senado. A presidente da comissão, senadora Ana Rita
(PT-ES), decidiu oficiar a Polícia Federal, a CPI da Espionagem e o
Ministério Público para que investiguem as informações. A petista também
quer obter respostas da empresa que, embora tenha sido convidada a
participar da audiência, não enviou representantes.
De
acordo com o ex-funcionário, que foi demitido pela companhia no ano
passado e, desde março deste ano move uma ação trabalhista contra a
ex-empregadora, a Vale faz espionagem há muito tempo, mas teria
intensificado a prática durante a gestão do ex-presidente Roger Agnelli
(2001-2011). Ele disse que trabalhou na área de segurança e viu de perto
as irregularidades.
Almeida
afirmou que a empresa chegava a quebrar sigilos bancários e pagava
propinas para funcionários de órgãos de segurança do governo para que
abafassem as supostas irregularidades.
-
O que a Vale gasta anualmente para monitorar seus empregados, os
movimentos sociais diversos e políticos, poderia ser gasto com as
comunidades se ela saísse de seu pedestal e conversasse com os
movimentos – declarou.
A
Vale negou e desqualificou as afirmações do ex-funcionário, que a
empresa afirma ter sido demitido por justa causa e tenta usar as
acusações para “sustentar três reclamações trabalhistas que somam cifras
milionárias”. A empresa disse também que o Ministério Público Federal
de São Paulo entendeu que não há provas para comprovar a denúncia e
revogou seu sigilo por entender que Almeida estava “utilizando
indevidamente as denúncias e a credibilidade do próprio MPF para
alimentar suas milionárias reclamações trabalhistas”.
“A
Vale não reconhece e refuta as denúncias do Sr. André Almeida,
ex-empregado demitido por justa causa, as quais foram por ele criadas e
fortemente divulgadas na mídia para tentar sustentar três reclamações
trabalhistas que somam cifras milionárias no judiciário do Rio de
Janeiro e cujos autos tramitam sob segredo de justiça”, afirma a
empresa, em nota. “A Vale se colocou à disposição dos órgãos de justiça
envolvidos para ajudar como puder nas investigações, a qualquer tempo”,
afirmou.
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