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MPT-PR quer indenização de R$ 20 milhões em frigorífico em Maringá, no Paraná
Publicado em Terça, 25 Março 2014 13:56
Trabalhadores do frigorífico Coroaves, de Maringá, foram encontrados em condição degradante durante
fiscalização. O local não contava com sistemas de proteção e parada de máquinas e equipamentos e tinha
pisos escorregadios em locais com emprego de facas.
Curitiba -
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e o Ministério do Trabalho e
Emprego no Estado do Paraná (MTE-PR) encontraram trabalhadores em
condição degradante em fiscalização no Frigorífico Coroaves, de Maringá.
A inspeção realizada foi realizada no dia 19 de março de 2014 (última
quarta-feira) e o MPT-PR, juntamente com os auditores fiscais do
Ministério do Trabalho e Emprego da Gerência Regional do Trabalho de
Maringá, encontrou uma série de graves violações aos direitos humanos
que gerou a interdição de máquinas, equipamentos e setores. O MPT-PR
ainda ajuizou uma ação civil pública ontem (24) pedindo indenização por
danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a regularização do
meio ambiente de trabalho.
O
frigorífico não contava com sistemas de proteção e parada de máquinas e
equipamentos e tinha pisos escorregadios em locais com emprego de
facas. No termo de interdição também há menção a graves irregularidades
na sala de máquinas que, caso não sejam adequadas, poderão gerar
interdição em razão da precariedade do sistema de detecção de vazamento
de amônia.
As
irregularidades não param por aí. “Os empregados estão constantemente
sujeitos a acidentes, quer porque boa parte das máquinas e equipamentos
não atendem aos requisitos mínimos da NR12, quer porque muitas escadas,
guarda-corpos, pisos e elevadores expõem os empregados a condições
acentuadas de risco. A situação piora ainda mais quando se observa a
absoluta precariedade do sistema de detecção e vazamento de amônia”,
explica o procurador do trabalho Fábio Alcure. Ele destaca ainda que o
Frigorífico Coroaves atualmente não dispõe sequer de uma lavanderia,
obrigando seus empregados a lavar em casa uniformes impregnados de
sangue, fezes e penas. Várias das situações acima retratadas já foram
objeto de autuação por parte do MTE-PR em 2012.
“Cerca
de 90% dos empregados da empresa trabalham em condições insalubres, em
regime de sobrejornada proibida por lei, com escassez de pausas,
sujeitas a ritmo extenuante e sem ao menos um assento para trabalhar.
Não é a toa que nos intervalos os empregados são encontrados as dezenas
largados pelo chão ou sobre bancos de madeira tentando recuperar as
energias para a segunda parte da maratona que os aguarda”, afirma o
procurador do trabalho Heiler Natali, Coordenador Nacional do Projeto de
Adequação das
Condições de Trabalho em Frigoríficos.
Outras
questões que não foram objeto de ação civil pública, como as que dizem
respeito à conduta médica,ao ruído excessivo (alguns ambientes beiravam
os 100 decibéis) e ao calor, que, em alguns locais, ultrapassava a casa
dos 36ºC, continuam sob investigação.
ASCOM/MPT-PR
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