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Foto: Manoel Dias
PF pede investigação contra ministro do Trabalho por gasto com 'fantasmas'
Segundo
inquérito concluído na semana passada, há indícios da participação de
Manoel Dias em esquema para colocar militantes do PDT na folha de
pagamento de entidade que prestava serviços ao ministério, em contrato
de R$ 11 milhões
BRASÍLIA
- A Polícia Federal concluiu inquérito sobre desvio de recursos do
Ministério do Trabalho e pediu a abertura de investigação sobre o
titular da pasta, Manoel Dias, no Supremo Tribunal Federal. Conforme
relatório concluído na semana passada e remetido à Justiça, há indícios
da participação de Dias em esquema para empregar militantes do seu
partido, o PDT, como funcionários fantasmas de uma entidade que firmou
convênios com o ministério, recebendo R$ 11 milhões.
A
investigação da PF partiu de revelações de um ex-dirigente do PDT em
entrevista ao Estado em setembro do ano passado. Ex-presidente da
Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers – que à época era
presidente do diretório estadual do PDT – contou que em 2008, a mando do
ministro Dias, recebia pagamentos mensais da Agência de Desenvolvimento
Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale), com sede em
Brusque (SC) e comandada por pedetistas. Na prática, porém, prestava
serviços à Universidade Leonel Brizola, braço da legenda para a formação
política da militância.
"Quem me passou (as orientações) foi o Manoel (Dias). Meu salário foi pago através da ADRVale", afirmou Sievers.
As
afirmações ao Estado foram reiteradas à PF. Outros filiados ao PDT
confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG sem nunca ter
trabalhado para ela. Em seu relatório, a PF pede a remessa dos autos ao
Supremo, única instância que pode autorizar investigação criminal de
ministros. Dias, cuja base eleitoral é Santa Catarina, nega ter dado
ordem para as irregularidades e diz não temer a abertura de um
inquérito: "Nunca me envolvi em corrupção", disse.
Supremo.
Em seu despacho, o delegado Anníbal Wust Gaya afirma: "Por se tratar de
autoridade com foro por prerrogativa de função, e aparecendo o nome do
atual ministro Manoel Dias como possível corresponsável pela contratação
indevida de empregados à empresa ADRVale, com indícios de malversação
de verba federal, propõe-se a imediata remessa do presente feito ao
Supremo, para continuidade da persecução penal". Caberá à Justiça
Federal em Santa Catarina decidir se envia ou não o caso à Corte em
Brasília. Só após a manifestação do Supremo é que o ministro poderá ser o
centro das investigações.
À
PF Sievers entregou extratos bancários e contou ter recebido da
ADRVale, após acerto com Dias na sede do PDT em Florianópolis, valores
que variam de R$ 800 a R$ 1.335, entre fevereiro e outubro de 2008, na
condição de "vigilante" e "assistente". Na prática, segundo sua versão,
viajava a cidades do interior a serviço da universidade do partido, que
também era comandada pelo agora ministro do Trabalho.
Outro
ex-integrante da Juventude do PDT, Fábio da Silva Pereira Machado
contou ter sido escolhido por Dias para prestar serviços "a uma ONG
sediada em Brusque". Na verdade, ele exercia cargo comissionado na
Prefeitura de Balneário Camboriú (SC). "Embora admita o recebimento do
numerário, Fábio sustentou que nunca foi auxiliar administrativo da
ADRVale", afirma o relatório da PF.
Outro
envolvido, o ex-vereador pelo PDT em Guaramirim (SC) Caubi dos Santos
Peixoto, figurava na folha de pagamentos da entidade como vigilante. Em
depoimento, ele disse desconhecer como seu nome foi parar ali. Segundo a
PF, Peixoto "afirmou que jamais recebeu qualquer valor da ADRVale,
desconfiando de que sua inclusão no cadastro de empregados tenha sido
realizada como forma de 'esquentar' o dinheiro gasto em outra
atividade."
O
pedetista foi candidato a deputado estadual em 2010, quando mantinha
contatos frequentes com Dias, e recebeu R$ 10 mil do Fundo Partidário
para a campanha. Não se elegeu.
Sem depor.
A PF pediu explicações ao ministro mas não pôde intimá-lo, já que ele
tem foro privilegiado. Diz o inquérito que Dias constituiu advogado nos
autos e teve acesso a peças da investigação, mas não prestou depoimento
voluntariamente.
O
inquérito da PF focou o principal convênio do Trabalho com a ADRVale,
executado entre 2007 e 2009. Ao todo, segundo o Portal da Transparência,
foram liberados R$ 6,9 milhões para a entidade realizar cursos de
qualificação profissional. Na época, o ministério era comandada por
Carlos Lupi (PDT-RJ), que deixou o cargo em 2011 após denúncias de que
cobrava propina para liberar o registro de sindicatos e de que desviava
recursos do partido.
Com
base em depoimentos e relatórios da Controladoria-Geral da União, a PF
concluiu que houve irregularidades como desvio de recursos,
subcontratações ilegais e não comprovação de que os cursos pactuados
foram feitos. Cinco ex-dirigentes da ADRVale, hoje inativa, foram
indiciados por formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de
licitação.
À
Justiça a PF relatou que, apesar de sucessivos pedidos, a gestão de
Manoel Dias no Trabalho sonegou dados do convênio. Além disso, não
enviou dados sobre a análise da prestação de contas. A pasta alega não
ter recebido informações completas porque um incêndio atingiu as
instalações da ADRVale.
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