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ABRIL NA EUROPA, OCASIÃO DE PARTICIPAR DE DOIS EVENTOS DE CUNHO SOCIAL EXTRAORDINÁRIOS, um seguido do outro.
Além
das possibilidades extraordinárias no aprimoramento pessoal e
profissional, oportunidade em conhecer o velho mundo e ou revisitá-lo.
Leia mais.
De 10 a 12 de abril de 2014, em Portugal, Coimbra, o X JUTRA.
De 15 a 19 de Abril de 2014, na Bélgica, Bruxelas.
O Primeiro Evento, em Portugal, Coimbra, o X Jutra - 10 a 12 de Abril de 2014
O Segundo, na Bélgica, em Bruxelas, de 15 a 19 de Abril de 2014
Primeiro evento: X Encontro Jutra
Temática: Constituição e Crise dos Direitos Sociais
Data: 10 a 12 de Abril de 2014
Local: Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da O.A.
PROGRAMAÇÃO
Dia 10, quinta-feira:
13h30m – Recepção dos Participantes;
14h30m – Sessão de abertura
15h00m – Conferência (conferencista brasileiro)
15h50m – Conferência (conferencista Brasileiro)
Temas a definir pela Jutra Brasil.
16h40m – Coffee Break
17h00m – Mesa Redonda sobre “Constituição e crise dos Direitos Sociais”:
– 2 Moderadores: - Juíza Desembargadora Dr.ª Albertina Pereira
- Moderador Brasileiro a indicar
19h00m – Fim dos trabalhos
21h30m – Jantar do Encontro (Restaurante Rui dos Leitões)
Dia 11, sexta-feira:
09h00m – Ainda – eventual Recepção de Participantes
09h30m
– Conferência (orador brasileiro) – (Sugerido um tema em torno da
“Postura do Poder Judiciário rumo à concretização dos direitos sociais”
10h20m – 1º Painel: Tema: “A crise e os despedimentos”
2 Palestrantes: - Prof. Dr. António Garcia Pereira
- Palestrante Brasileiro a indicar
Moderador Português.
11h45m – Coffee Break
12h00m – Debate
12h45m – Pausa para almoço
14h15m – Conferência pelo Prof. Dr. Vital Moreira:
“A União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho”
15h05m – 2º Painel: “A crise e o tempo de trabalho”.
2 Palestrantes: - Prof.ª Dr.º Catarina Carvalho
- Palestrante Brasileiro a indicar
Moderador – Brasileiro
16h05m – Coffee Break
16h20m – 3º Painel: “ A crise e o emprego público”.
2 Palestrantes: - Prof. Dr. Jorge Leite
- Palestrante Brasileiro a indicar.
Moderador – Brasileiro
17h20m – Debate dos 2 Painéis
18h30m – Fim dos trabalhos.
Jantar livre
21h30m – Noite cultural
Dia 12, sábado:
09h30m – Assembleia Geral da Jutra
11h00m – Coffee Break
11h15m – Conferência pelo Prof. Dr. Joaquim Gomes Canotilho sobre a temática do Encontro
12h05m – Conferência pelo Prof. Dr. Joaquim Sousa Ribeiro: “Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Laborais e Sociais”
12h55m – Sessão de encerramento
Almoço-convívio
N.B. – Programa indicativo, a finalizar em breve, com indicação dos restantes conferencistas e oradores.
Ficha de Inscrição
Link: http://www.jutra.org.pt/
Segundo Evento, na Bélgica, Bruxelas
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS
A Associação Internacional dos Juristas Democratas
convida‐os para o seu 18.º Congresso
Jeanne Mirer, presidente da AIJD
Caros colegas e amigos.
De 15 a 19 de Abril de 2014, a Associação Internacional dos Juristas Democratas
(A.I.J.D.) organiza o seu 18.º Congresso em Bruxelas. A nossa organização, enquanto
organização não governamental, tem estatuto consultivo junto ao Conselho Económico
e Social das Nações Unidas.
O tema geral do Congresso é: "Defender os direitos do/dos povo (s)"
A AIJD foi fundada em 1946 por juristas ativos na luta contra o fascismo. René Cassin,
que foi o primeiro presidente, também foi presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem bem como um dos principais autores da Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Desde a sua criação e ao longo de sua história, a A.I.J.D prestou apoio legal
aos povos e aos movimentos de libertação na luta contra o colonialismo, a opressão, o
racismo e a exploração.
Assim, o AIJD trabalhou muito para o desenvolvimento do direito internacional e pela
promoção dos direitos do Homem. É nessa tradição que a AIJD associou juristas,
advogados, magistrados, académicos e estudantes empenhados na realização de
todos os direitos humanos, bem como dos direitos civis, políticos, sociais, económicos e
culturais. A AIJD milita pela paz, o desenvolvimento, a autodeterminação e a
independência dos povos. É assim que os militantes de organizações nacionais
membros da AIJD apoiam em todas as partes do mundo a luta dos cidadãos e dos
povos.
O Congresso é aberto a membros e não-membros da AIJD. Através deste Congresso, a
nossa associação tem como ambição fornecer aos ativistas dos direitos democráticos a
oportunidade de se encontrarem, de trocar ideias e experiências de luta, de
estabelecer redes. Duas jornadas do Congresso serão consagradas a dez secções onde
os participantes terão a oportunidade de partilhar as suas experiências relacionadas
com as suas atividades jurídicas, incluindo temas como estes:
- O direito dos povos à paz;
- A independência dos órgãos judiciários e das profissões jurídicas, a proteção dos
advogados e os direitos democráticos da população;
- A luta pelo direito ao trabalho e dos sindicatos à oposição às políticas neoliberais dos
seus governos;
- A crise económica, as dívidas e a promoção de uma nova ordem económica
democrática internacional;
- Acabar com a impunidade criminal e promover uma nova ordem jurídica
internacional;
- A defesa ao serviço do Povo;
- O direito dos migrantes;
- O direito à saúde e a um meio ambiente saudável face ao aquecimento climático do
planeta;
- O direito de protesto e ao compromisso com a manutenção de todos os direitos
humanos indivisíveis bem como civis, políticos, sócio - económicos e culturais;
- Luta pela igualdade e contra todas as formas de discriminação;
O 18.º Congresso ocorre no contexto de uma crise económica e financeira a nível
mundial. Embora os direitos sócio económicos, o direito ao trabalho, ao salário, à saúde
e à habitação para os setores economicamente mais fracos da sociedade sejam
sacrificados em todo o mundo, bilhões são investidos para salvar os bancos e as
multinacionais. Nas últimas décadas a utilização da violência (militar) tem crescido de
forma constante no cenário internacional. Uma guerra ilegal, as intervenções no Iraque,
Afeganistão, Gaza, Congo e Líbia massacraram milhões de pessoas. O direito dos povos
à resistência e organização está a ser posto em causa nos países ocidentais, sob o
pretexto de "combate ao terrorismo". Ao mesmo tempo, constata-se uma política
agressiva em relação aos países e governos (como Cuba ou Venezuela) que procuram
desenvolver-se de forma autónoma numa base de relações económicas alternativas.
É forçoso constatar que em nações de todo o mundo povos e ativistas resistem a esta
política. O predomínio dos EUA na América Latina está em declínio. Em todos os
continentes países tentam desenvolver-se com base em alianças Sul-Sul, para construir
uma relação multi e bilateral, em oposição ao domínio global de um punhado de
países e multinacionais. O movimento pacifista levou a uma resistência ativa contra
múltiplas intervenções militares dos Estados Unidos e da NATO. Em todas as partes do
mundo as forças progressistas têm continuado a crescer graças a atividades bemsucedidas.
Vimos a ascensão de um ativismo operário e sindical e uma oposição à
globalização capitalista como o Movimento Occupy nos Estados Unidos.
Sempre que as forças progressistas são atacadas, temos uma defesa jurídica para parar
esses ataques e proteger, tanto quanto possível, a liberdade de ação, de organização
e de protesto. Quando os povos progridem na sua luta por direitos coletivos e
individuais, precisam de suporte jurídico a fim de consolidar e fazer avançar os
resultados da sua luta. É por isso que os militantes da AIJD estão na linha de frente em
todo o mundo. Os nossos adversários, aqueles que governam o mundo estão
organizados a nível internacional em instituições como o FMI, as alianças multinacionais
e militares. Juristas progressistas empenhados devem, também eles, organizar-se
internacionalmente para a troca de opiniões e para o reforço da luta comum. Para isso
a AIJD oferece uma ampla plataforma. Este Congresso é uma bela oportunidade para
aprender mais sobre a luta de muitos juristas empenhados, como você. Este Congresso
é uma oportunidade para partilhar, criar e expandir a sua rede, para fortalecer o seu
trabalho nos próximos cinco anos em benefício de todos aqueles que contam consigo
no combate por um mundo melhor.
Contacte a AIJD em BrusselsCongress2014@iadllaw.org para obter mais informações
Marque já as datas de 15 a 19 de abril de 2014 na sua agenda. Sejamos muitos neste
encontro. Informe os seus amigos e colegas interessados.
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