Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho faz novas críticas e aponta
problemas na Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Ministério do
Trabalho e Emprego não comenta
por Lisa Carstensen | Categoria(s): Notícias
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou carta aberta denunciando
interferência política em fiscalizações e pedindo a substituição dos
Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Paraíba,
Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. A decisão de formalizar o pedido foi
tomada em reunião conjunta entre a Diretoria Executiva Nacional e o
Conselho de Delegados Sindicais do Sinait. A mensagem foi enviada
ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última terça-feira,
17 de setembro. A Repórter Brasil tentou obter um posicionamento
sobre a demanda, mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que
ninguém se manifestaria a respeito do assunto.
Hidrelétrica de Jirau, onde auditores denunciaram interferência política. Foto: Divulgação
Na
carta, assinada pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o
sindicato critica o “descaso dos referidos gestores com a saúde e a vida
de milhares de trabalhadores” ao restringir a autonomia de auditores
para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos ao constatarem
iminente risco à vida dos trabalhadores. Por essa razão, entidades
sindicais da categoria protestam em vários estados.
No Paraná, coordenadores de projetos pediram afastamento em sinal de protesto com interferências. O Brasil é signatário da Convenção 81 e da Recomendação 20 da Organização Internacional do Trabalho, que determina que os fiscais devem ter autonomia nas inspeções.
Em agosto, o
problema já havia sido apontado por auditores da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), que, também em
carta aberta, repudiaram interferência política nas ações de
fiscalização. Na mensagem, eles denunciaram constrangimentos e
restrições no embargo da obra da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira,
em Rondônia. Na ocasião, um dos fiscais relatou ter recebido um
telefonema do assessor do ministro, Ruy Parra Motta, que, segundo ele,
tentou de impedir o embargo do canteiro de obras no qual foram
encontradas irregularidades severas.
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