Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%
Fonte: Revista eletrônica Conjur
Em
2012, a Justiça estadual aumentou o número de terceirizados em 30%,
enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5%. Além
disso, o número de estagiários teve aumento de 18%. Os dados são do
levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.
Apesar
do aumento considerável da participação dos terceirizados nas cortes,
em números absolutos ainda há muito mais servidores efetivos nos
tribunais. A força de trabalho em 2012 totalizou 258,7 mil servidores,
sendo 151 mil efetivos. Terceirizados e estagiários, juntos, somam 74,3
mil. A parcela restante é composta por juizes leigos, concliadores,
funcionários cedidos e outros profissionais. No total, a força de
trabalho teve um aumento de 7,1% na Justiça estadual.
Dos
27 tribunais, o número de terceirizados contratados pelo Tribunal de
Justiça do Maranhão e de São Paulo chamam atenção. Em ambos, o
crescimento de terceirizados em 2012, comparado com ano anterior, foi
superior a 140%. De todos os tribunais, apenas cinco apresentaram um
decréscimo no número de terceirizado: Amazonas, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe — sendo este último o que apresentou
maior queda (– 39%).
Servidores efetivos
Se
comparado com 2011, nove tribuais apresentaram queda no número de
servidores efetivos em 2012: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e
Tocantins. Apesar do decréscimo em São Paulo ter sido pequeno (0,2%), o
dado merece destaque.
A
maior das cortes estaduais apresentou no último quadriênio crescimento
da despesa de recursos humanos, entretanto, o número de servidores
efetivos caiu em todos os anos desde 2009. Somada, a redução entre 2009 e
2012 é de 2,6%. Nesse mesmo período, a força de trabalho terceirizada,
que passou de 3,9 mil em 2009 para 10,1 mil em 2012.
Enquanto
alguns tribunais mostraram redução de servidores efetivos, a maioria
apresentou aumento. Destaque para os tribunais estaduais do Espírito
Santo e Maranhão que apresentaram um crescimento de cerca de 15%.
Produtividade inalterada
Mesmo
com o aumento na estrutura dos tribunais de Justiça em termos de
recursos humanos e materiais, os tribunais não conseguiram sentenciar e
baixar, proporcionalmente, nos mesmos patamares dos recursos recebidos. A
taxa de congestionamento tem-se mantido constante, apresentado uma
pequena queda 1% em comparação com 2011.
Novidade
no Justiça em Números deste ano, o Índice de Produtividade Comparada da
Justiça (IPC-Jus) mostra que cinco tribunais de Justiça registraram
100% de produtividade em 2012: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso do Sul, Amapá e Acre. A produtividade média da Justiça estadual
em 2012, segundo o IPC-Jus, ficou em 73%.
De
acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, ter produtividade
de 100% não significa que tais tribunais não precisam melhorar, apenas
que foram capazes de baixar mais processos na comparação com cortes de
mesmo porte e recursos semelhantes.
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