Jornal do Terra
Planos de saúde terão de cobrir mais 37 remédios contra o câncer
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Gustavo GantoisDireto de Brasília
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O
Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
anunciaram nesta segunda-feira que os planos de saúde passarão a cobrir
mais 37 medicamentos orais para o tratamento contra o câncer de mama, estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero e ovário a
partir de 2 de janeiro do ano que vem. De acordo com o governo, a
principal vantagem da garantia dos remédios via oral é que parte dos
pacientes poderão ser tratados em casa.
Em
maio, o Ministério da Saúde anunciou consulta pública sobre esses novos
procedimentos - e desde então a inclusão das drogas orais na cobertura
dos planos estava prevista.
Para
o presidente da ANS, André Longo, a medida não resultará em aumento
para os clientes dos planos em 2014. Isso porque o impacto dos novos
procedimentos só será calculado em 2015. Longo disse ainda que os custos
tendem a diminuir com menos internações e que é possível sequer haver
repasse ao usuários de planos de saúde.
"A
medicação oral oferece maior conforto ao paciente e reduz a necessidade
de tratamento em clínicas e hospitais", acrescentou o presidente da
agência.
A
forma da distribuição do medicamento será estabelecida pelos planos de
saúde. "Elas poderão ser feitas por distribuição direta, definição de
convênios ou criação de mecanismos de reembolso", informou o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com a proposta, o plano não poderá
fixar um teto para o uso do remédio. A quantidade ficará a critério do
médico.
Outras
medidas anunciadas incluem novas indicações para o exame PET Scan
(modalidade de monitoramento dos tumores), de três para oito indicações,
e aumento do número de consultas com profissionais como psicólogos,
fonoaudiólogos e nutricionistas. Também será ampliado de seis para 12
consultas com nutricionista para casos de sobrepeso e obesidade.
Além
dos remédios para o câncer, outros 50 novos procedimentos relacionados
ao tratamento de outras doenças devem entrar para a lista de cobertura
obrigatória. Na nova cobertura estão incluídos, por exemplo, 28
cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores
crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores
neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça
e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter
incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.
A
cada dois anos, o órgão revisa a lista mínima de procedimentos cobertos
pelas operadoras. A expectativa é que a medida beneficie 42,5 milhões
de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7
milhões de consumidores com planos exclusivamente odontológicos.
A
obrigatoriedade da adição dessas novas ações no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, sob responsabilidade da ANS, vai ser publicada no
“Diário Oficial da União” de amanhã.
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