MANIFESTAÇÕES POPULARES DE RUA
25 anos depois, Brasil ainda precisa avançar na garantia de direitos já assegurados
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Em
5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia
Nacional Constituinte, promulgou a Constituição Federal brasileira que
está em vigor até hoje. Esta substituiu a Constituição de 1967,
utilizada durante a ditadura militar que governou o país de 1964 até
1985. 25 anos depois, parte da população comemora este avanço, enquanto
outra está nas ruas buscando garantir e ampliar direitos que estão
segurados na Constituição, mas ainda não foram efetivados.
A
atual Constituição Federal começou a ser pensada antes mesmo do fim da
ditadura, mas só foi iniciada de fato em fevereiro de 1987, quando os
487 deputados e 72 senadores constituintes iniciaram a elaboração da
nova Carta Magna. Após 18 meses de trabalho e intensa participação
popular foi entregue uma Constituição considerada mundo a fora como
bastante avançada e uma das melhores já redigidas em virtude da sua
garantia de direitos.
Contudo,
o que está no papel não condiz plenamente com a realidade. O Brasil
ainda precisa avançar em diversos setores e garantir de fato direitos
básicos como educação, saúde, segurança e inviolabilidade do direito à
vida, para citar o mínimo.
A
fim de alcançar estes direitos é que muitos brasileiros e brasileiras
estão saindo às ruas, especialmente desde junho deste ano, quando
incontáveis manifestações explodiram pelo país. Neste contexto foi que o
tema da reforma constitucional veio à tona com mais força, levando,
inclusive, a presidenta Dilma Rousseff a propor a convocação de um
plebiscito para que os eleitores dissessem se queriam ou não a criação
de uma Constituinte específica para promover a reforma política tão
comentada nos últimos anos.
A
iniciativa não foi para frente, o que não impediu a população de
continuar a se manifestar. Nestas últimas semanas, indígenas
reivindicaram seus direitos no Congresso, estudantes se manifestaram em
universidades, bancários asseguraram a continuidade da greve por
melhorias de salário e condições de trabalho, homens e mulheres fecharam
avenidas pela melhoria do transporte público e assim a população
seguirá lutando por mudanças.
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