Após tumultos, Câmara vai levar terceirização direto ao plenário
CCJ fez apelo para que presidente da Casa retirasse matéria da comissão.
Centrais sindicais impediram em duas ocasiões a votação no colegiado.
Fabiano CostaDo G1, em Brasília
13 comentários
Manifestantes da CUT protestam na entrada da
Câmara contra projeto da terceirização
(Foto: Fabiano Costa/G1)
Câmara contra projeto da terceirização
(Foto: Fabiano Costa/G1)
Diante
das pressões de centrais sindicais ao projeto que regulamenta a
terceirização de funcionários no país, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira (4) levar o projeto
ao plenário principal da Casa, antes mesmo de ser aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ).
A
liderança do PMDB recolherá assinaturas de líderes para que os
deputados votem, na próxima terça (10), um requerimento de urgência, que
garantirá que a matéria pegue esse atalho no rito legislativo.
“Vou
avocar [o projeto] para o plenário. O presidente [da CCJ, deputado
Décio Lima] fez esse apelo, e o relator também, porque não está havendo
condições de racionalidade de votar a matéria lá [na comissão]”,
justificou Alves.
O
texto que estava à espera de parecer da CCJ é um substitutivo do
deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei do deputado
Sandro Mabel (PMDB-GO). Se tivesse sido aprovado na comissão, o texto
poderia ter sido encaminhado diretamente ao Senado, desde que nenhum
deputado questionasse a votação em caráter definitivo.
saiba mais
Nesta
quarta, mais uma vez, a sessão da CCJ teve de ser suspensa em razão dos
protestos contra o texto. Mesmo sem a previsão de que o projeto fosse
apreciado pelos integrantes do colegiado, dezenas de manifestantes de
três centrais sindicais ocuparam a fachada do anexo 2 da Câmara, com
faixas e cartazes, para pressionar os parlamentares a não votarem a
proposta.
Policiais
militares e policiais legislativos fizeram um cordão de isolamento para
impedir a entrada dos sindicalistas. Ao contrário do que ocorreu na
véspera, quando manifestantes foram agredidos pela polícia com
cassetetes e spray de pimenta ao tentar invadir o prédio do Legislativo,
não foram registrados tumultos nesta manhã.
De
autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto de lei que
regulamenta a terceirização tem vários pontos polêmicos, que geraram
divergências entre patrões e empregados.
Um
deles é a discussão sobre se a terceirização deve ser autorizada para
todas as atividades das empresas ou se apenas para trabalhos
secundários, as chamadas atividade-meio. Outro trecho que tem sofrido
críticas, inclusive do Ministério Público do Trabalho, é o que define se
a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações
trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
Há
impasse também com relação às garantias dos direitos trabalhistas aos
terceirizados, especialmente em torno do artigo que altera as regras de
representação sindical. Por fim, o projeto ainda provoca impasse ao
definir as normas de terceirização no serviço público.
Autor discorda
Ao final da reunião de Henrique Alves com integrantes da CCJ, o autor do projeto criticou o suposto recuo de Décio Lima. Segundo Sandro Mabel, o presidente da comissão havia se comprometido a colocar a matéria em votação, mas depois desistiu.
Ao final da reunião de Henrique Alves com integrantes da CCJ, o autor do projeto criticou o suposto recuo de Décio Lima. Segundo Sandro Mabel, o presidente da comissão havia se comprometido a colocar a matéria em votação, mas depois desistiu.
“Presidente
da CCJ, apesar de ter tratado que ia votar, ele mesmo admitiu que não
quer manter o trato. E tirou isso de votação. O presidente da Câmara
está avocando para o plenário e vai ser votado um requerimento de
urgência para ser votado no plenário”, reclamou.
No
plenário, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), apoiou a
decisão de Alves de trazer o projeto diretamente ao plenário. Na
avaliação do parlamentar gaúcho, a CCJ vive hoje um cenário de “quase
guerra corporal”.
“A
liberdade, quando não tem limites, quando não tem regras, vira
anarquia. Essa aqui não é a Casa da anarquia, é a casa da democracia. A
CCJ vive hoje, em razão de um projeto de lei que trata das
terceirizações, um drama de quase guerra corporal. Se os empresários e
os trabalhadores brasileiros não forem capazes de construir um mínimo de
consenso, não somos nós que temos de decidir esse assunto. Não é guerra
nos corredores, nas galerias ou dentro da CCJ que vai resolver essa
matéria”, ponderou Beto.
Vice-líder
do PSDB, o deputado Nelson Marquezan Júnior (RS) atribuiu a
resistências das centrais sindicais com o projeto ao artigo que modifica
as regras de filiação sindical dos trabalhadores terceirizados.
A
matéria prevê que os empregados terceirizados sejam regidos pelas
convenções ou acordos trabalhistas feitos entre a contratada e o
sindicato dos terceirizados. As negociações da contratante com seus
empregados não se aplicariam aos terceirizados.
“Do
meu ponto de vista, temos um grande embate ali, que é o embate
financeiro das centrais sindicais, da sua arrecadação, que poderá ser
abalada. Algumas centrais vão arrecadar mais do que outras. Esse é
grande embate e está centrado no artigo 10 do projeto”, ressaltou
Marchezan Jr.
Discussão na CCJ
A sessão desta quarta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi suspensa assim que o presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), abriu os trabalhos. O parlamentar de Santa Catarina anunciou aos integrantes da comissão que iria interromper as atividades para atender a uma convocação do presidente da Casa.
A sessão desta quarta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi suspensa assim que o presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), abriu os trabalhos. O parlamentar de Santa Catarina anunciou aos integrantes da comissão que iria interromper as atividades para atender a uma convocação do presidente da Casa.
“Essa
presidência acabou de ser convocada pelo presidente Henrique Eduardo
Alves. Está havendo agora de manhã uma reunião de líderes e eu fui
convocado a participar rapidamente desta reunião. A matéria é pertinente
às matérias da tarde de hoje. Queria pedir a compreensão de todos os
deputados. Vou suspender os trabalhos para atender à convocação do
presidente da Casa”, disse Lima.
Imediatamente,
o deputado Silvio Costa (PTB-PE) pediu a palavra para criticar a
decisão. O parlamentar do PTB alegou que Lima não tinha “autonomia” para
suspender a sessão.
“É bom deixar claro que está havendo embate pesado aqui”, disparou.
Ex-presidente
da CCJ, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), saiu em defesa do colega
de partido. “Mas o embate é natural, e não adianta querer ganhar no
grito, que não vai ganhar no grito”, enfatizou o petista.
Na
sequência, Silvio Costa e Berzoini continuaram a discutir aos gritos.
Do lado de fora do plenário, manifestantes contrários ao projeto
gritavam “terceirização, não”. Apesar do clima tenso, não houve
tentativas de invasão do recinto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário