Planalto quer fechar empresa que ajuda espião
'Pode ser banco, empresa de telefonia', diz ministro das Comunicações sobre alcance da futura medida
BRASÍLIA
- Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo
que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas
de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o
fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda
hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.
Veja também:
As
duas medidas foram discutidas ontem na reunião de Dilma com os
ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos
EUA. "Pode ser banco, empresa de telefonia", disse o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de
empresas. "Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação
aqui no Brasil cancelada", disse ao Estado.
O
dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em
discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados
pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e
ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e
incluir modificações.
Além
da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites
estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de
brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá
constar do novo marco da internet.
A
denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores
estariam sendo monitoradas levou a presidente a pedir o fortalecimento
da rede de comunicação do governo.
"Vamos
ter de construir uma intranet em áreas sensíveis", disse Bernardo. Além
da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores
e Advocacia-Geral da União.
Hoje,
os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones.
Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se
comunicar com os seus ministros.
Na
equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma
segura. "Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama",
disse Bernardo. A ideia é estabelecer protocolos mais seguros.
Aplicativos.
Dilma pediu também uma análise dos aplicativos mais utilizados no País.
Há suspeitas de que aplicativos possam ser utilizados para acessar
outros dados do usuário.
O
governo quer, ainda, oferecer um e-mail criptografado gratuito para
brasileiros. O projeto está em estudos pelos Correios e deverá ser
lançado no ano que vem. O aporte de recursos públicos, se houver, será
pequeno.
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