(Foto: Antônio Cícero)
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Poluição causa doenças em Barcarena no Pará
1620 famílias que convivem com os impactos ambientais provocados pelo polo industrial que se instalou na cidade nas últimas três décadas.
Desde a entrada em Barcarena, nordeste do Pará, a mudança no clima deixa o nariz e a garganta irritados instantaneamente e indicam que há algo muito errado com o ar da cidade. Na última quarta-feira, 3, a equipe de reportagem do DIÁRIO passou lá uma tarde reunida com o Grupo de Trabalho formado há três anos que tenta, junto ao Governo do Estado, Ministério Público e outras frentes, indenizar e remanejar cerca de 1620 famílias que convivem, bem de perto, com os impactos ambientais provocados pelo polo industrial que se instalou na cidade nas últimas três décadas. E amanhã deve ser o dia D para essa negociação: pela manhã acontece a última audiência pública para tratar do assunto, quando o GT deverá informar ao Estado um prazo para atender as reivindicações, sob a promessa de reagir de forma rígida caso não seja atendido.
A situação de quem vive na comunidade Dom Manoel, uma das 12 existentes em Barcarena que estão num raio de três quilômetros de influência da fumaça gerada por mineradoras como Albras, Alunorte e Alubar, por exemplo, tem suas especificidades, mas não difere muito da de quem vive em qualquer uma das outras onze. Segundo o principal representante do GT, Petronilo Alves, entre 40 e 50 famílias construíram suas casas ali, mas a maioria foi forçada a abandoná-las por conta de uma queda abrupta de qualidade de vida que se transformou em risco de morte com o passar dos anos. A escassez das frutas e a queda da qualidade no solo para o plantio antecederam a chegada dos muitos problemas de saúde que até hoje amedrontam os moradores.
Ao puxar do envelope a chapa com o raio-x do pulmão do neto de apenas um ano de vida, Moisés Santa Rosa se emociona. Com a voz embargada ele lamenta ter precisado mandar a criança para Belém há uma semana em busca de tratamento. “Aqui o médico disse que ele estava com pneumonia e que havia três pontos de coque formados no pulmão dele. E que eu precisava ir embora daqui com a minha família se não quisesse sempre ter alguém doente em casa”, relatou.
As brotoejas e dermatites são uma constante no corpo da filha de Maria Laudenise, vizinha de Moisés. “A poeira é insuportável, e piora no verão. Passar pano no chão para limpar é o mesmo que nada, fica tudo preto”, relatou. Jacira Batista contou ter perdido dois vizinhos, e pelo mesmo motivo. “Viviam com falta de ar e acabaram infartando. Eu também tive um infarto, mas estava participando de um levantamento feito pela [Universidade Federal Rural da Amazônia] Ufra sobre a nossa comunidade, e era dentro de um hospital. O médico disse que eu só sobrevivi porque já estava lá”, contou a moradora. “Os técnicos da Ufra, inclusive, saíram daqui todos doentes, com problemas respiratórios”, lembrou.
Eis uma preocupante especificidade da comunidade Dom Manoel: a área é imprensada - para se ter uma ideia, só pode ter acesso a ela um carro por vez - por duas empresas, a Terminal de Combustíveis da Paraíba (Tecop) e a mineradora Buritirama. É a primeira que fabrica o coque, um tipo de combustível obtido sem combustão pelo aquecimento do carvão betuminoso e que é anunciado pela própria empresa e até pelo Governo do Estado, quando da época da inauguração da sede, ano passado, como inofensivo à saúde. A segunda, de acordo com Petronilo, por não ter o Estudo de Impacto Ambiental e nem o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), está impedida de funcionar, para o alívio da população. “Está parada porque fizemos muita pressão. Ela faz a sinterização do manganês, que eleva a temperatura das peças de minério a 1200 graus centígrados. Acontece que o manganês, quando chega em 100 graus, libera arsênio no ar, que provoca câncer”, explicou. “Está parada, mas pode voltar. As empresas aqui chegam com o consentimento do Estado e do município, mas ninguém consulta a população”, denunciou. Petronilo ainda inclui a Usipar, a Imerys (que tem as empresas Pará Pigmentos e Rio Capim Caulim), a Votorantim e a Bunge como responsáveis pelo alto nível de poluição que abate o município - à noite é possível acreditar que uma tempestade se aproxima pelo aspecto pesado do céu em cores e nuvens, quando na verdade o visual é resultante da fumaça despejada pelo polo industrial durante todo o dia.
Cleide Monteiro, que é coordenadora do Conselho Tutelar de Barcarena e também integrante do GT, lembra de um episódio no ano de 2007 que acabou gerando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela Imerys e uma conclusão pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) que não surpreendeu os moradores. “Houve um derramamento de caulim que gerou o TAC e foram liberados R$ 4 milhões para que o Evandro Chagas fizesse o levantamento socioeconômico das comunidades e análise do lençol freático, além de exames clínicos. O ar foi considerado inapropriado 40 vezes acima do limite, e a água teve 95% de índice de contaminação”, recordou. “Tinha gente que morava aqui há mais de 20 anos, e que fez empréstimo pra construir um quartinho em qualquer lugar porque não tinha mais saúde pra ficar. Quem saiu, saiu sem nada”, acrescentou.
Não muito longe de Dom Manoel, a Vila do Conde, que abriga a comunidade de pescadores de Barcarena, padece por esses motivos e outros mais. A atividade que lhes rende o sustento está deixando de existir. “Peixe é que nem gente, corre pra longe quando o cheiro é ruim. Foi o que aconteceu aqui. Quando eu cheguei, em 85, 86, pegava numa ‘linhada’ só 60, 70kg quando era mês de julho, e no igarapé atrás de casa.
Hoje (quarta) eu fiz R$ 16. Se eu pegar 20kg essa semana vai ser muito”, confirmou Raimunda Souza, que se arrisca indo para alto mar atrás de pescada, o único tipo de peixe que ainda consegue por aquelas bandas. O mesmo igarapé que lhe dava os peixes também não oferece mais os banhos de antigamente. “Minhas netas não entram mais. É olho inflamado, coceira na pele e até febre”, listou.
“O Rio Pará que passa em Belém e entra no Rio Guamá, já está contaminado”, garantiu Petronilo. “Tudo vai para o rio. Os portos de Barcarena recebem gado o tempo todo, e na hora de lavar os navios, as fezes dos animais vão parar na água. Embarcam produto químicos direto, vai parar lá também o que se chama de lama vermelha, que é o resíduo despejado pela Alunorte resultante da refinação da bauxita, usando soda cáustica e outros produtos, para se ter a alumina”, explanou o representante do GT.
Omissão das autoridades é apontada por promotor
O MPF confirmou que está acompanhando os trâmites documentais do acordo que deve resultar no remanejamento das famílias e vai mandar representante à audiência pública de amanhã. Já o Promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Azevedo, que representa o MPE, está acompanhando o caso mais de perto. Ele esclarece que houve uma omissão do Poder Público durante muitos anos em relação à ocupação das áreas em questão, que além de compor a zona industrial, são públicas, e portanto, a Lei do Usucapião não é válida. “São áreas reservadas às empresas que as ocupam e nenhum tipo de assentamento deveria ter sido permitido. Mas como não foi isso que aconteceu e há situações diversas nesses locais, de famílias que estavam na área antes da instalação dos empreendimentos, de famílias que se instalaram ao mesmo tempo que as empresas e de outras que chegaram ali já com as indústrias funcionando, conforme o levantamento feito a pedido do MPE pela Universidade Federal do Pará (UFPA) há um ano, o Estado não pode simplesmente tirá-las dali sem algum tipo de compensação”, explica.
De acordo com Azevedo já há um terreno localizado em área considerada nobre, na Vila dos Cabanos, obtida pela Sedip que receberá as casas construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal - que abarcará a situação daqueles que construíram seus lares nessas áreas públicas. “Para o caso das propriedades rurais, o Estado ainda está em busca de um local apropriado, que possa receber cultivo agrícola. Sabe-se também que há também os oportunistas, que se instalaram nesses locais inclusive após o levantamento realizado pela UFPA. Essas famílias não serão beneficiadas pelo acordo”, avisa o promotor.
“Já passamos da fase do planejamento, entramos na parte definitiva do processo, e a audiência do dia 8 é mais uma etapa. É de interesse do MPE tentar oferecer às pessoas o acordo mais apropriado e benéfico, assim como é de interesse do Estado a liberação dessas áreas para novos empreendimentos. Mas aqueles que não aceitarem nenhuma das opções oferecidas, terão de sair assim que a ordem de reintegração de posse for expedida”, esclarece. Sobre indenizações, Daniel explica que são pouco prováveis dentro do acordo que está se configurando, mas que casos específicos serão analisados à parte. “É interessante que se esclareça que essa negociação se refere apenas ao remanejamento desses moradores, não tem a ver com quaisquer possíveis danos sofridos nesse período. Trata-se de pessoas que fixaram residência em áreas proibidas, mas que não foram retiradas e fizeram suas benfeitorias aos locais. Essa é a forma do Poder Público de responder por não ter impedido os assentamentos”, finaliza. A expectativa é de que a assinatura dos acordos ocorra até o fim desse ano.
Empresas usam licença como desculpa
A diretora de Licenciamentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lúcia Porpino, informou que até a tarde de sexta, 5, não foi enviado ao órgão qualquer convocação para a audiência de segunda-feira, mas confirmou estar ciente e participante das discussões em torno da criação de um Centro Integrado de Gestão de Risco, de um plano de abastecimento de água tratada para a população do município, juntamente com os ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública e IEC, dentre outras ações que tem como objetivo a melhoria das condições de vida dos moradores de Barcarena.
Lúcia admitiu que falta rigor na fiscalização das condições de atuação a partir do momento que a licença de funcionamento é liberada, e que até pelas dimensões continentais do Estado e pelo fato de a Secretaria não ter um laboratório para análises específicas, muitas das vezes se vale dos relatórios de automonitoramento feitos pelas empresas.
“Todas estão com licenças de funcionamento, mas essa ação conjunta com a MPE, MPF, PGE, Defensoria, Evandro Chagas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também vai funcionar como uma regularização dessas autorizações. Temos nos reunido para discutir as demandas, que incluem o remanejamento de quem mora no polo industrial. Fica muito mais viável dessa forma, quando cada um assume uma responsabilidade que lhe cabe”, explicou ela.
O secretário José Alberto Colares, que está viajando nesse fim de semana, retorna a Belém na segunda, e Lúcia adiantou que deve provocar uma reunião com o titular da pasta nesta data para definir o início da execução das ações previstas na agenda conjunta.
DESCULPAS
A Associação das Empresas de Mineração e Metalurgia de Barcarena (Assemb), que responde pela Alunorte, Albras, Imerys e Alubar, enviou nota informando que suas associadas não foram convidadas a participar de reunião de amanhã, e que todas cumprem as exigências da legislação ambiental, bem como realizam monitoramento constante de seus efluentes. Já a Votorantim Cimentos respondeu que a Moagem de Cimento, localizada em Barcarena, não produz quaisquer efluentes industriais e possui uma política ambiental rígida que atende às normas ambientais em vigor.
A Tecop reforçou estar com todas as suas licenças de operação rigorosamente em dia, e esclareceu ainda que o coque não pode ser inalado, por se tratar de um produto inerte à temperatura ambiente, só reagindo acima de 300°.
A Bunge informa que não é uma empresa produtora de alumínio e que atua no município com uma unidade misturadora de fertilizantes, portanto não gera efluentes líquidos, possui todas as licenças necessárias para operação, não registrou nenhum impacto ambiental na região e não se considera parte da denúncia em questão.
Os telefones disponíveis da Usipar apontam para um número não mais em funcionamento, enquanto que a Buritirama não atendeu nenhuma das ligações feitas pela reportagem.
Por: Diário do Pará
Edmilson Pinheiro
São Luís/MA/Brasil
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