Jader pede informações ao TCU sobre ferrovia no PA
Quinta-Feira, 29/05/2014, 07:24:05 - Atualizado em 29/05/2014, 08:12:25
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O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) solicitou nesta quarta-feira ao Tribunal de Contas da União, por meio de requerimento protocolado na mesa diretora do Senado Federal, informações sobre os motivos que levaram o TCU a levantar questionamentos de natureza técnica sobre o projeto de construção do trecho da Ferrovia Norte/Sul entre o município de Açailândia, no Maranhão, e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. O requerimento, dirigido ao ministro João Augusto Ribeiro Nardes, presidente do TCU, ressalta que o esclarecimento solicitado ao Tribunal de Contas vem em auxílio ao exercício de controle externo a cargo do Congresso Nacional.
A solicitação feita ontem ao Tribunal de Contas da União é mais uma etapa da luta que o senador Jader Barbalho vem travando, desde o início de seu mandato, em defesa da Ferrovia Norte/Sul no Pará e de outros projetos estruturantes de importância estratégica para o Estado. Em relação à ferrovia, por exemplo, ele já havia requerido ao Ministério dos Transportes, no dia 6 de novembro do ano passado, informações detalhadas sobre a razão que teria levado o governo a retirar a prioridade antes conferida ao trecho ferroviário em território paraense.
Fundamentando o requerimento, na época, em informações veiculadas na imprensa nacional, Jader questionou duramente o Ministério dos Transportes pelo fato de que, segundo indicava o noticiário, a obra de construção iria avançar por outro trecho ferroviário, este ligando Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, ao município de Campinorte, em Goiás. O trecho Açailândia/Barcarena, antes dado como certo e vital para a economia paraense, ficaria relegado a um plano secundário.
Em resposta ao pedido de informações do senador peemedebista, o Ministério dos Transportes, por meio de ofício assinado pelo ministro César Borges, encaminhou a Jader Barbalho uma Nota Informativa que, na prática, confirmava a suspensão temporária da obra ferroviária no Pará. Dizia o documento que inicialmente foram submetidos ao TCU, para necessária avaliação prévia, os estudos dos trechos Açailândia/Barcarena e Lucas do Rio Verde/Campinorte, nesta sequência.
Entretanto, acrescentava o documento do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União levantou questionamentos quanto à necessidade de informações complementares, no âmbito dos estudos de engenharia, “que viessem a agregar maior segurança aos elementos técnicos apresentados”. Neste quesito, conforme revelou a Nota Informativa, o estudo de Lucas do Rio Verde/Campinorte mostrou-se mais sólido, pois obteve como parâmetro técnico o projeto básico anteriormente elaborado pela Valec. Assim, o citado trecho pôde obter a autorização do TCU. Por meio de Acórdão ainda de 2013.
A título de esclarecimento, o documento acrescentava não ter havido qualquer substituição de trechos no âmbito do PIL, o Programa de Investimento em Logística, “pois todos aqueles constantes do programa deverão ser concedidos à medida que os estudos sejam concluídos e recebam a concordância do Tribunal de Contas da União”, completava a Nota Informativa. Assim mesmo, em tom vago e não convincentemente esclarecedor. Munido de farta documentação e muito bem informado sobre o assunto, o senador Jader Barbalho não se conformou e decidiu aprofundar os questionamentos.
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(Diário do Pará)
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