Justiça ordena interdição de bacia da Imerys
Terça-Feira, 20/05/2014, 21:33:06 - Atualizado em 21/05/2014, 09:13:34
A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal para interdição de uma das bacias de contenção da planta de beneficiamento de caulim da Imerys Rio Capim Caulim S.A, em Barcarena, nordeste do Pará.
De acordo com a vistoria dos peritos do MPF, uma fissura nessa bacia pode ser a causa pelo menos cinco vazamentos de resíduos nos cursos dos igarapés Curuperé e Dendê, onde moram várias famílias ribeirinhas. Foram confirmados vazamentos nos dias 6, 8, 11, 13 e 19 de maio de 2014.
Com base no pedido do MPF, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da Vara Ambiental da Justiça Federal no Pará, considerou não ser necessário o esvaziamento total da bacia afetada por enquanto. Para o juiz, “a medida liminar acautelatória deverá, por ora, se limitar ao pedido de interrupção do fluxo de novos materiais destinados à sub-bacia cinco, a fim de que se evite o aumento de seu volume e ocorram novos vazamentos”.
Tanto o MPF quanto o Ministério Público do Estado do Pará e o Instituto Evandro Chagas, vão continuar monitorando a situação da Imerys em Barcarena. Enquanto a bacia comprometida estiver interditada, a empresa deve prosseguir com as medidas de contenção. Novas vistorias devem ser realizadas nos próximos dias.
OUTRO LADO
Por nota, a empresa Imerys afirmou que não foi notificada sobre a decisão, mas que "irá atender à determinação da Justiça de não depositar material na sub-bacia 5C" e que "a empresa vai recorrer da decisão". A Imerys ainda classifica a decisão como "uma medida desproporcional diante da realidade operacional existente hoje".
A empresa também afirma que se reuniu com o MPE e o MPF e "expôs em documentação técnica e fotográfica que não há rompimento ou fissura existente na sub-bacia 5C que cause vazamentos", mas sim uma "infiltração pequena dimensão e baixo risco", que foi detectada no primeiro semestre de 2013. A nota ainda informa que a empresa cumpre planos de contingenciamento e medidas corretivas.
A empresa também nega que venha ocorrendo uma sucessão de vazamentos.
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