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CHEGOU O GRANDE DIA. HOJE 19 DE AGOSTO TEM INÍCIO EM SP O EXTRAORDINÁRIO CONGRESSO MULTIDISCIPLINÁRIO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR. AINDA DÁ TEMPO. PARTICIPE!!!
ALAL/FUNDACENTRO/MPT realizam em SP de 19 a 22 de agosto de 2014, Congresso Internacional Multidiciplinário de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos
Veja a programação completa no Blogger da ALALINCLUDENTE
acidentes, adoecimentos e sofrimentos
19 a 22 de agosto de 2014
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
São Paulo - SP
Abertura:
19 de agosto de 2014 – 18 horas
Encerramento:
22 de agosto de 2014 – 18 horas
Local:
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ SP – Brasil.
Público-alvo: profissionais e estudantes que atuam nas áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho, do Meio- Ambiente.
Objetivos: reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes frentes.
Inscrições gratuitas: www.fundacentro.gov.br
Organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez)
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE (Cristiane Queiroz, Daniela Sanches Tavares e Maria Maeno)
MPT – Ministério Público do Trabalho (Sandro Sardá)
Programação
19 de agosto de 2014
18 h: Abertura – Presidência da ALAL e demais entidades parceiras
19 h: Democratização do Judiciário
Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Membro da Comissão Internacional de Juristas, instituição assessora da ONU para questões de Direitos Humanos, Juiz do Tribunal Permanente dos Povos.
20h: Carta sociolaboral, dos princípios protetores da vida e da saúde dos trabalhadores
Luís Enrique Ramírez-Presidente da Asociacion Lationoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL.
21h: Encerramento
20 de agosto de 2014
9 h: Direito à prevalência da vida e as normas internacionais autoaplicáveis de proteção à saúde do trabalhador
Roberto Pompa - Magistrado do Trabalho da Argentina.
10 h: Justiça do Trabalho: diretrizes e enunciados para a perícia na Justiça do Trabalho
Viviane Colucci - Desembargadora do TRT da 12ª Região, Santa Catarina.
Maria Maeno – Médica e pesquisadora da Fundacentro – SP.
Renata Paparelli – Psicóloga, professora da PUC-SP e perita judicial do TRT 2.
Moderador: Sandro Sardá – Procurador do Trabalho da PRT da 12ª Região, Santa Catarina e gerente do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos.
12 h: Almoço
14h: Capitalismo, desenvolvimento e mudanças do mundo do trabalho: desafios ao controle social
Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região -Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da USP.
15h: Saúde do trabalhador e controle social
Lidia Guevara – Professora Universitária em Cuba, Havana e Secretária Geral da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL).
Ellen Mara Ferraz Hazam – Advogada, conselheira da OAB- MG e professora da PUC-MG.
Petilda Serva Vazquez – Professora da História do Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e Pesquisadora do Mundo do Trabalho.
Moderador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Advogado, professor e membro da Comissão Especial para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB.
21 de agosto de 2014
9h: Os grandes projetos na Amazônia Brasileira e seus impactos econômicos e sociais
Lúcio Flávio Pinto – Jornalista e sociólogo, editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa quinzenal que circula em Belém desde 1987, premiado várias vezes por entidades nacionais e internacionais.
10h: Meio ambiente e cadeia produtiva: adoecimento e impactos sociais na cadeia do alumínio
Laura Nogueira – Psicóloga, pesquisadora da Fundacentro- Pará
Manoel Diniz - Coordenador do Cerest-Pará
Luiz Salvador – Advogado, vice-presidente da Asociacion Latinoamerciana de Abogados Laboralistas (ALAL).
Moderador: Marcelo Chalreo – Advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
12h: Almoço
14h: Judicialização das políticas públicas de Saúde e Previdência
Darcy Santana Vitobello - Subprocuradora-Geral da República, Brasília-DF
Simone Barbisan Fortes - Juíza Federal, Santa Catarina.
Sidnei Machado – Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Moderador: Admilson Rodrigues Viana – Advogado, especialista em Direito Previdenciário.
22 de agosto de 2014
9 h: O mundo do trabalho, acidentes e adoecimentos
Edith Seligmann-Silva – Médica psiquiatra, professora aposentada da USP e da FGV-SP.
10h: Princípios da inversão do ônus da prova na Previdência Social e na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Araraquara.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região, Paraná.
Grijalbo Coutinho – Juiz do Trabalho da 10ª Região, Brasília.
Moderadora: Benizete Ramos- Presidente da Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho (JUTRA).
12h: Almoço
14 h - Direito penal trabalhista e competência da Justiça do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho da 2ª Região e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Temática: Tutela penal da integridade psicofísica do trabalhador.
Daniel Achutti - Advogado criminalista, Coordenador e Professor do Curso de Direito do Unilasalle (RS), temática: "A criminologia crítica e o direito penal trabalhista."
Raymundo Lima Ribeiro Júnior – Procurador do Trabalho da PRT da 20ª Região, Sergipe, temática: “Penalização do Acidente de Trabalho e Resgate do Ordenamento Justrabalhista.”
Moderador: Luis Carlos Moro - Diretor da Associação de Advogados de São Paulo (AASP).
16:30h - 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: desafios ao controle Social
Maria do Socorro de Souza - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
17 h – Conferência de Encerramento: Redução da jornada de trabalho, direitos humanos e proteção à saúde
Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
18 h – Encerramento
Promoção e organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE
MPT – Ministério Público do Trabalho
Entidades parceiras e apoiadoras:
ABETRA – Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Pará
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços – CONTRACTS
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF - CUT
Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2
Escola Judicial do TRT 15 – EJUD 15
Faculdade de Direito da USP
Federação dos Bancários da CUT – FETEC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná – FTIAPR
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR
Ministério Público do Trabalho – MPT
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – DVST/ CEREST/SP
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT
Sindicato dos Bancários do ABC - CUT
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - TRT 15
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – TRT 2
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA
Promoção e organização:
Entidades parceiras e apoiadoras:
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