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CONCLUSÃO.
A Carta Cidadã de 88, no título VIII que trata da Ordem Social trata sobre a proteção dos índios, nos artigos 231 e 232, assim, dispondo:
Artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Art.232 “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
Não obstante o direito legislado, a população indígena vem sendo dizimada e expulsa de suas terras “protegidas”, por omissão do Estado e do Poder Judiciário, na opinião do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, reafirmando o estudioso que há um avanço sistemático dos grandes proprietários de terras do Brasil contra os direitos dos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988. E que "Isso está acontecendo sob o olhar complacente do Judiciário. Há uma campanha a todo vapor do Legislativo para acabar com esses direitos. Precisamos lembrar que o Congresso brasileiro é formado por uma maioria de proprietários rurais."
Leia mais.
'Mato Grosso é a faixa de Gaza do Brasil', diz Viveiros de Castro
SYLVIA COLOMBO
ENVIADA ESPECIAL A PARATY
ENVIADA ESPECIAL A PARATY
02/08/2014 18h14 - Atualizado às 19h07
"Os indígenas brasileiros estão vivendo uma ofensiva final", disse o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, em uma das duas mesas sobre questões indígenas desta edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).
Para o estudioso, há um avanço sistemático dos grandes proprietários de terras do Brasil contra os direitos dos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988. "Isso está acontecendo sob o olhar complacente do Judiciário. Há uma campanha a todo vapor do Legislativo para acabar com esses direitos. Precisamos lembrar que o Congresso brasileiro é formado por uma maioria de proprietários rurais."
Muito aplaudido, do lado de dentro e do lado de fora da Tenda dos Autores, ao lado do também antropólogo Beto Ricardo, Viveiros de Castro afirmou que o Mato Grosso, "onde não há mais mato", é a faixa de Gaza do Brasil. "Os guaranis, ali, estão confinados em reservas mínimas, das quais são frequentemente expulsos. Trata-se de um território que está sendo devastado, arrasado".
Raquel Cunha/Folhapress
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O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em mesa na Tenda dos Autores
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Do lado de fora, o público tomou todas as cadeiras disponíveis diante do telão, e muitas pessoas se aglomeraram, de pé, para assistir.
Do lado de dentro, o príncipe Dom João de Orleans e Bragança, descendente da família real portuguesa, estava entre os que aplaudiam às críticas contra o avanço dos europeus sobre as Américas.
Viveiros de Castro, que disse ter vergonha de ser brasileiro pelo sofrimento causado à população originária do país, acrescentou que os descendentes dos conquistadores se sentirão humilhados.
"Agora, os indígenas estão vendo o céu caindo sobre a cabeça deles. O fato, porém, é que o céu não está caindo apenas sobre a cabeça deles, mas sobre a cabeça de todos nós. Vivemos uma crise planetária geral. Nós estamos acabando com as formas de vida nesse mundo em um ritmo acelerado. Estamos transformando esse mundo num lugar irrespirável."
E acrescentou: "Vamos ver essa civilização que se acha muito boa ter de se humilhar. E é possível que só sobrem os índios. Ao final, serão um exemplo de como viver num planeta sem destruí-lo".
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