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Jornal do Terra
Dilma decreta aposentadoria de Joaquim Barbosa
Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF
Foto: Arte Terra
Foi
publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o anúncio da
aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim
Barbosa. Aos 59 anos, Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões
de saúde, já que poderia continuar no tribunal até os 70 anos, idade na
qual servidores são aposentados compulsoriamente.
De
acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a partir
de hoje o ministro está oficialmente aposentado. Barbosa, atualmente,
desfruta de férias no tribunal, que deve retomar os trabalhos já sem o
ministro nesta sexta-feira.
Relator
do processo do mensalão, Joaquim Barbosa já havia renunciado à
relatoria da ação penal no dia 17 de junho, quando todas as decisões
referentes ao caso foram repassadas ao então vice-presidente do Supremo,
Ricardo Lewandowski.
O
anúncio de sua aposentadoria ocorreu ainda em maio, quando participou
de sua última sessão no STF, onde foi homenageado por seus
companheiros."(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal
importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que
a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o
processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse, na ocasião, o
ministro Marco Aurélio Mello.
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter
convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual
composição do tribunal federal", disse Joaquim Barbosa ao anunciar sua
aposentadoria oficialmente.
Primeiro
negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa anunciou no
fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio". Na saída do
tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma
leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não
há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome
que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa.
Joaquim Barbosa teve trajetória polêmica; veja fotos
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O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo
do mensalão do PT
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação
Polêmicas
Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Também
criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio" com
magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira"
para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes
por conta de seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente
do Supremo.
O
ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso
da história da corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi
responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a
presidência do STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande
parte da população, que clamava por um veredicto que condenasse os
personagens ligados ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
O
julgamento terminou com 24 pessoas condenadas, sendo 19 delas presas, e
muitas rusgas internas na Corte. Barbosa e Lewandowski tomaram conta do
noticiário com o ministro acusando o colega de fazer “chicanas" para
absolver parte dos réus.
Antes
da sessão, alguns ministros falaram sobre a atuação de Barbosa. Para
Gilmar Mendes, o colega ficará marcado pela atuação no processo do
mensalão. "Foi um julgamento muito difícil. Além dos acontecimentos
internos, também houve pressão externa, tentativa de que não houvesse
julgamento, manobras para que o julgamento não fosse concluído. Ele
conduziu esse processo de uma forma decente”, disse Mendes.
O
ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre a atuação do
presidente do Supremo e disse que ele se tornou um "símbolo contra a
impunidade”. "O Brasil precisa de símbolos. É impossível resumir as
pessoas em uma frase. As pessoas são pacote completo com suas virtudes.
Ele conquistou muitas coisas, ter sido o primeiro negro a chegar à
presidência da Corte. Você pode concordar mais ou menos, mas certamente é
uma pessoa decente”, elogiou Barroso.
Joaquim
Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa afirmava
publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o
tribunal. Não foram poucas as vezes em que exibiu suas caras de dor
devido à sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se
licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença
impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era
comum observá-lo em pé nos julgamentos.
Alvo
de críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se
candidatar nas eleições deste ano, mas não se desincompatibilizou a
tempo de poder concorrer. Ao se aposentar, vai receber o salário
integral de R$ 29,4 mil.
Rodrigo Haidar noticiou em primeira mão no facebook ainda em 30 de julho de 2014
DOU de hoje, Seção 2, Página 3....
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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