Anuncia
Assédio moral e metas abusivas ameaçam saúde de bancários
Afetados
por terceirização e precarização, trabalhadores do setor tentam limitar
abusos. Categoria sofre com alto índice de doenças e suicídios
Por Lisa Carstense
Assédio moral e metas abusivas ameaçam saúde de bancários
Afetados
por terceirização e precarização, trabalhadores do setor tentam limitar
abusos. Categoria sofre com alto índice de doenças e suicídios
Por Lisa Carstensen
Em
um contexto marcado por denúncias constantes de assédio moral
organizacional, aquele que não é pontual, mas sim sistemático, por
afastamentos relacionados a problemas de saúde e até por suicídios, a
pressão por metas abusivas é vista por dois em cada três bancários
brasileiros como o principal problema enfrentado pela categoria em 2013.
É o que aponta consulta feita pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) com a participação de 37 mil
trabalhadores do setor. Dos participantes, 66,4% reclamaram deste ponto
específico.
Bancários protestam em São Paulo (Foto: Zé Carlos Barretta/ Flickr)
O
novo número só reforça tendência identificada por pesquisadores há
alguns anos que está relacionada com o aumento da terceirização e da
precarização de condições de trabalho. Em média, segundo dados de estudo
publicado em 2009 pela Universidade de Brasília (UnB), há uma tentativa
de suicídio por dia no setor bancário brasileiro. Dessas, uma se
consuma a cada vinte dias. Os índices são alarmantes e, segundo Cláudia
Reina, juíza do Trabalho e mestre em Direitos Fundamentais, Justiça e
Cidadania, estão relacionados a esta forma de abuso conhecida como
assédio moral organizacional, em que abusos acontecem não em relações
individuais, mas pela forma como o trabalho é organizado. “É uma forma
de violência invisível que pode levar uma pessoa à morte sem derramar
uma única gota de sangue”, diz a juíza, que pesquisa o tema e faz parte
do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman.
Cláudia
Reina defende que é preciso aumentar o conhecimento sobre o problema,
melhorando o registro de dados, incentivando a formação de especialistas
no tema, e ampliando a divulgação de informações a respeito. Ela
ressalta que as vítimas precisam de acompanhamento psicológico e diz
que são necessárias mudanças no sistema judiciário que, “muitas vezes ainda fecha os olhos frente à violência psicológica”.
Afastamentos e doenças Gilberto
Saviano, assessor da secretaria de Saúde do Trabalhador da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), aponta que, além do suicídio, dados
gerais de doenças mentais entre bancários causam preocupação. As doenças
estão relacionadas ao aumento de pressão no trabalho em função de metas
determinadas pelas empresas. De acordo com Plínio Pavão, também
assessor da secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT, o resultado é o
acirramento da concorrência entre os trabalhadores, maior
individualismo, e esgotamento físico e psicológico. Dados do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) apurados pela CUT apontam que 21.144
trabalhadores bancários foram afastados do trabalho em 2012 por
problemas de saúde. Do total de causas, 25,7% correspondem a estresse,
depressão e síndrome de pânico.
Entre
outros problemas de saúde, também são objeto de pesquisas e
preocupações as lesões por esforços repetitivos, que despontaram em
primeiro lugar com 27% dos afastamentos em 2012. O debate sobre o
assédio moral é forte na categoria dos bancários e o entendimento dos
trabalhadores é de que o assédio moral organizacional está ligado à
reestruturação produtiva do setor.
Em
2006, pesquisa do Sindicato dos Bancários de Pernambuco feita com base
em questionários anônimos revelou alto índice de reclamações sobre a
questão. Dos 2.609 bancários que responderam as perguntas, 38,9%
afirmaram que haviam sofrido situações constrangedoras no trabalho (veja quadro).
Das 804 pessoas que responderam a uma segunda pergunta, sobre a
frequência das situações constrangedoras, quase 80% delas (638 pessoas)
disseram que estas ocorrem uma ou mais vezes pela semana, o que é o
suficiente para caracterizar assédio moral. A pesquisa também mostra que
15,63% dos entrevistados nunca falaram com ninguém sobre o ocorrido.
Plínio
Pavão, da CUT, avalia que o assédio moral no setor bancário brasileiro
não é um problema de comportamento individual, mas sim uma prática
sistemática. “Em busca de lucros, o assédio moral dá resultados, mas
acaba com as pessoas”, explica.
É
importante ter em mente que cada pessoa reage de maneira diferente a
situações de constrangimento, assédio moral e estresse. Além disso, o
que ocorre no trabalho também está inter-relacionado com a vida privada
das pessoas.
Há muitas formas diferentes de assédio moral (veja box).
Por isso, não é possível descrever um padrão de reações pessoais. No
entanto, o elevado número de doenças, transtornos mentais e até
suicídios na categoria indica que essas doenças devem ser entendidas
como um problema de saúde no trabalho, em vez de um destino individual. O
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região da
CUT recebeu 833 denuncias de assédio moral de 2011 até o presente
momento. A presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, enfatiza, em
entrevista à Repórter Brasil, que esses são só os casos que foram
denunciados e diz acreditar que o número real seja bem mais alto por
perceber muito estresse e afastamento por transtornos mentais entre os
trabalhadores.
O
assédio moral é uma situação de violência e estresse causada de maneira
sistemática pelo empregador ou por colegas de trabalho. A juíza Cláudia
Reina explica que é difícil de se provar esse tipo de abuso porque
muitas vezes trata-se de uma “violência invisível”, que consiste em atos
degradantes no dia a dia. Ela explica que é importante estabelecer
critérios e tornar o assédio moral visível por meio de de denúncias.
Para se formular uma denúncia corretamente, a juíza recomenda às vitimas
a elaboração de um conjunto de provas que ajudarão no momento do
julgamento. O que é o assédio moral?
Assédio moral é
a conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) no local do
trabalho que atenta por sua repetição ou sistematização contra a
dignidade do trabalhador e, assim, afeta a integridade psíquica ou
física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de
trabalho.
O assédio moral pode acontecer entre parceiros de trabalho – chamado horizontal –, ou pelo superior – o chamado assédio moral vertical. Trata-se assédio moral organizacionalquando o assédio não é resultado de atos individuais, mas faz parte do gerenciamento do trabalho.
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Em
um contexto marcado por denúncias constantes de assédio moral
organizacional, aquele que não é pontual, mas sim sistemático, por
afastamentos relacionados a problemas de saúde e até por suicídios, a
pressão por metas abusivas é vista por dois em cada três bancários
brasileiros como o principal problema enfrentado pela categoria em 2013.
É o que aponta consulta feita pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) com a participação de 37 mil
trabalhadores do setor. Dos participantes, 66,4% reclamaram deste ponto
específico.
Bancários protestam em São Paulo (Foto: Zé Carlos Barretta/ Flickr)
O novo número só reforça tendência identificada por pesquisadores há
alguns anos que está relacionada com o aumento da terceirização e da
precarização de condições de trabalho. Em média, segundo dados de estudo
publicado em 2009 pela Universidade de Brasília (UnB), há uma tentativa
de suicídio por dia no setor bancário brasileiro. Dessas, uma se
consuma a cada vinte dias. Os índices são alarmantes e, segundo Cláudia
Reina, juíza do Trabalho e mestre em Direitos Fundamentais, Justiça e
Cidadania, estão relacionados a esta forma de abuso conhecida como
assédio moral organizacional, em que abusos acontecem não em relações
individuais, mas pela forma como o trabalho é organizado. “É uma forma
de violência invisível que pode levar uma pessoa à morte sem derramar
uma única gota de sangue”, diz a juíza, que pesquisa o tema e faz parte
do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman.
Cláudia
Reina defende que é preciso aumentar o conhecimento sobre o problema,
melhorando o registro de dados, incentivando a formação de especialistas
no tema, e ampliando a divulgação de informações a respeito. Ela
ressalta que as vítimas precisam de acompanhamento psicológico e diz que
são necessárias mudanças no sistema judiciário que, “muitas vezes ainda
fecha os olhos frente à violência psicológica”.
Afastamentos e doenças
Gilberto
Saviano, assessor da secretaria de Saúde do Trabalhador da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), aponta que, além do suicídio, dados
gerais de doenças mentais entre bancários causam preocupação. As doenças
estão relacionadas ao aumento de pressão no trabalho em função de metas
determinadas pelas empresas. De acordo com Plínio Pavão, também
assessor da secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT, o resultado é o
acirramento da concorrência entre os trabalhadores, maior
individualismo, e esgotamento físico e psicológico. Dados do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) apurados pela CUT apontam que 21.144
trabalhadores bancários foram afastados do trabalho em 2012 por
problemas de saúde. Do total de causas, 25,7% correspondem a estresse,
depressão e síndrome de pânico.
Entre outros problemas de saúde, também são objeto de pesquisas e
preocupações as lesões por esforços repetitivos, que despontaram em
primeiro lugar com 27% dos afastamentos em 2012. O debate sobre o
assédio moral é forte na categoria dos bancários e o entendimento dos
trabalhadores é de que o assédio moral organizacional está ligado à
reestruturação produtiva do setor.
Em 2006, pesquisa do Sindicato dos Bancários de Pernambuco feita com
base em questionários anônimos revelou alto índice de reclamações sobre a
questão. Dos 2.609 bancários que responderam as perguntas, 38,9%
afirmaram que haviam sofrido situações constrangedoras no trabalho (veja
quadro). Das 804 pessoas que responderam a uma segunda pergunta, sobre a
frequência das situações constrangedoras, quase 80% delas (638 pessoas)
disseram que estas ocorrem uma ou mais vezes pela semana, o que é o
suficiente para caracterizar assédio moral. A pesquisa também mostra que
15,63% dos entrevistados nunca falaram com ninguém sobre o ocorrido.
Plínio Pavão, da CUT, avalia que o assédio moral no setor bancário
brasileiro não é um problema de comportamento individual, mas sim uma
prática sistemática. “Em busca de lucros, o assédio moral dá resultados,
mas acaba com as pessoas”, explica.
É importante ter em mente que cada pessoa reage de maneira diferente a
situações de constrangimento, assédio moral e estresse. Além disso, o
que ocorre no trabalho também está inter-relacionado com a vida privada
das pessoas.
Há muitas formas diferentes de assédio moral (veja box). Por isso, não é
possível descrever um padrão de reações pessoais. No entanto, o elevado
número de doenças, transtornos mentais e até suicídios na categoria
indica que essas doenças devem ser entendidas como um problema de saúde
no trabalho, em vez de um destino individual. O Sindicato dos Bancários e
Financiários de São Paulo, Osasco e Região da CUT recebeu 833 denuncias
de assédio moral de 2011 até o presente momento. A presidenta do
sindicato, Juvandia Moreira, enfatiza, em entrevista à Repórter Brasil,
que esses são só os casos que foram denunciados e diz acreditar que o
número real seja bem mais alto por perceber muito estresse e afastamento
por transtornos mentais entre os trabalhadores.
O assédio moral é uma situação de violência e estresse causada de
maneira sistemática pelo empregador ou por colegas de trabalho. A juíza
Cláudia Reina explica que é difícil de se provar esse tipo de abuso
porque muitas vezes trata-se de uma “violência invisível”, que consiste
em atos degradantes no dia a dia. Ela explica que é importante
estabelecer critérios e tornar o assédio moral visível por meio de de
denúncias. Para se formular uma denúncia corretamente, a juíza recomenda
às vitimas a elaboração de um conjunto de provas que ajudarão no
momento do julgamento.O que é o assédio moral?
Assédio
moral é a conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) no
local do trabalho que atenta por sua repetição ou sistematização contra a
dignidade do trabalhador e, assim, afeta a integridade psíquica ou
física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de
trabalho.
O assédio moral pode acontecer entre parceiros de trabalho – chamado
horizontal –, ou pelo superior – o chamado assédio moral vertical.
Trata-se assédio moral organizacionalquando o assédio não é resultado de
atos individuais, mas faz parte do gerenciamento do trabalho.
Cobrança e pressão psicológica
De
acordo com especialistas ouvidos pela Repórter Brasil, falta no Brasil
conhecimento acerca do conceito de assédio moral. Cláudia Reina reclama
que as indenizações em caso de ações julgadas por assédio moral muitas
vezes são muito baixas ou inexistentes. Ela cita, como exemplo, uma ação
que julgou na 22ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro em 2009. No caso,
uma empregada do Bradesco alegou sofrer pressão psicológica para
cumprimento de metas sob ameaça de demissão, o que a levou a jornadas
prolongadas, humilhação e constrangimento.
A sentença cita uma testemunha indicada pela autora, que afirma que o
gerente gritava com a colega, batia na mesa e chamava-a de burra, velha e
“outras palavras que, como cristã, não poderia falar em público”.
Segundo o relato, o gerente a chamava de “incompetente” em público,
falava palavrões e agressões de conotação sexual.
Além disso, foi considerado um agravante o fato de, apesar de estarem
expostos a risco de morte, os trabalhadores não receberem nenhuma
assistência. Segundo o depoimento, aconteceram três assaltos na agência,
mas os empregados não receberam assistência psicológica e os assaltos
não foram reconhecidos como acidentes de trabalho, conforme determina a
legislação vigente. Nestes casos, por estarem expostos aos perigos e ao
estresse da situação, as vítimas podem desenvolver síndrome de estresse
pós-traumático, síndrome de pânico e depressão, devendo receber
atendimento médico e licença para recuperação quando necessário, entre
outras medidas.
No caso específico, outra testemunha contou que, apesar de estarem
abalados psicologicamente após os assaltos, os empregados tiveram de
continuar o serviço no mesmo dia, “até porque a preocupação da diretoria
era com os valores que tinham sido roubados”. A testemunha disse que
deixou de atingir a meta pelo banco e, por isso, sofreu ameaças.
Na decisão de primeira instância, o banco foi obrigado a pagar uma
indenização de R$ 250.997,60 por danos morais causados pelo assédio
moral. No entanto, quando o banco recorreu à segunda instância, o
Tribunal Regional de Trabalho da 1ª Região considerou que as provas
providas pela autora não bastavam para provar a dor e o sofrimento que
tinha passado e reduziu a indenização para R$50 mil.
As metas abusivas e o assédio moral são tema nas greves e protestos dos
sindicatos bancários em 2011 (Foto: Zé Clarlos Barretta/Flickr)
Metas “desafiadoras” ou “abusivas”? 
Não
existe hoje no Brasil um registro com as denúncias sobre assédio moral.
Contudo, a juíza Cláudia Reina diz perceber um crescimento das
denúncias, que entende ser uma mudança na cultura empresarial: “Hoje a
cultura em muitas grandes empresas é de metas, metas, metas. É assim: o
indivíduo tem que estar em constante aperfeiçoamento, em constante
concorrência, é um indivíduo que vive para o trabalho. A forma de como o
trabalho está organizado já é muito cruel. E muitas vezes as metas não
têm nenhum parâmetro”.
O setor bancário no Brasil e no mundo vem passando por uma
reestruturação produtiva e se internacionalizando desde a década de
1970. Mesmo considerando que o sistema financeiro do país não foi tão
atingido pela crise internacional deflagrada em 2008 do mesmo jeito que
em outros países, observa-se uma aceleração das tendências de
reestruturação que se soma a um processo anterior. No Brasil, após a
reforma da moeda, com a adoção do Real, e a abertura do mercado,
observou-se uma onda de privatizações, entrada de bancos estrangeiros ao
país e fusões. De acordo com uma pesquisa efetuada pelo DIEESE em 2011,
o lucro líquido dos maiores bancos que atuam no Brasil cresceu quase
500% em dez anos; de R$ 8,09 bilhões em 2001 para R$ 48,41 bilhões em
2010, com somente sete grandes empresas dividindo o mercado entre si. Ao
mesmo tempo, mudanças na estrutura social brasileira possibilitaram o
acesso aos serviços financeiros de novos grupos sociais e mudanças nos
mercados financeiros globais levaram a uma diversificação de produtos e
clientes.
Os anos 1990 trouxeram novas formas de gestão do trabalho no setor. De
1999 a 2010, o processo de terceirização acentuou-se, ao passo que o
investimento dos bancos em serviços de terceiros aumentou em 368%,
atingindo R$ 10,5 bilhões. Ao mesmo tempo, novos modelos de
gerenciamento e controle de qualidade total foram introduzidos.
O assédio moral foi tema também durante a greve dos bancários em 2013 (Foto: Mark Hillary/Flickr)
Muitos destes novos modelos funcionam com base em metas “desafiadoras”,
muitas vezes difíceis ou impossíveis de ser atingidas e que levam a
jornadas extensas, individualização dos trabalhadores, concorrência e
estresse contínuo. Luciana Veloso, auditora fiscal do trabalho em São
Paulo, lembra que é importante ter em mente que as metas também criam
sentimentos de injustiça quando imprevistos, como falhas de equipamento
ou reclamações de clientes, os impedem de chegar aos resultados
ambicionados. Ela apresentou casos e discutiu o tema durante o Ato
Público de Reflexão Sobre Assédio Moral no Setor Bancário, realizado em
outubro em São Paulo.
Juvandia Moreira explica que as metas a atingir por vezes levam os
trabalhadores a vender produtos financeiros mesmo durante festas
familiares. Na opinião dela, essa política também prejudica os clientes,
que muitas vezes acabam comprando produtos que não precisam. Ela
entende que a concorrência e o isolamento entre os trabalhadores são os
maiores obstáculos ao combate ao assédio moral: “O isolamento não é
proteção. O problema tem que ser arrancado pela raiz, é importante
procurar ajuda. Não vale chegar a perder a saúde mental por causa do
trabalho”.
Denúncias
e negociaçõesQuanto às políticas de metas orientadas ao trabalhador
individual que chegam a prejudicar sua saúde, os representantes
sindicais dizem que isso só pode ser superado com base em ação coletiva e
organizada dos trabalhadores. “É preciso que haja um olhar mais
coletivo do processo de trabalho e que os trabalhadores participem nas
definições das metas”, enfatiza Walcir Previtale, secretário de saúde da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf),
em nota da entidade.
Na
cláusula 41 da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 da categoria
foi previsto um acordo para o combate ao assédio moral que definiu
canais de denúncia anônima via sindicatos. Na opinião do assessor da
secretaria de Saúde do Trabalhador da CUT, Plínio Pavão, a eficácia
deste instrumento depende muito da implementação e monitoramento em cada
local de trabalho. Ele acredita que a existência de uma Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) também é favorável para o
combate ao assédio moral.
O tema também foi pauta da Convenção Coletiva 2013/2014. Ela introduz
uma cláusula que diz: “No monitoramento de resultados, os bancos não
exporão publicamente, o ranking individual de seus empregados”. No mesmo
artigo, define-se ser “vedada a cobrança de cumprimento de resultados
por torpedos (SMS), pelo gestor, no telefone particular do empregado”.
Outro resultado desta negociação coletiva foi a criação de um “Grupo de
Trabalho Bipartite – Análise dos Afastamentos do Trabalho” que foi
instalado em 7 de novembro 2013. O grupo, composto por representantes
dos trabalhadores e empregadores e médicos do trabalho, agora está
começando a elaborar um diagnóstico profundo sobre os afastamentos dos
trabalhadores bancários. Juvandia espera que este projeto ajude a
identificar as causas dos afastamentos e avançar no desenvolvimento de
soluções e medidas preventivas. Ela enfatiza que esse debate é uma
conquista da campanha salarial da greve de 2013.O que fazer se você for
vitima de assédio moral
Saia
do isolamento – Converse sobre o que está acontecendo com amigos,
familiares, colegas, sindicato. A comunicação é fundamental para
entender melhor as ocorrências!
Procure
ajuda – Informe-se se outras pessoas estão passando por problemas
similares e peça opiniões e ajuda de colegas. Também pode ser um momento
para procurar ajuda de um psicólogo e/o conselho jurídico.
Registre
tudo – Faça anotações e não subestime as ocorrências. Procure
testemunhas, peça a amigos ou colegas de observar o que acontece e/ ou a
acompanhar você em reuniões criticas. Todo tipo de evidências ajudará
na hora da denúncia.
Denuncie
– O sindicato ou um advogado ajudarão em formular a denúncia. Tenha em
mente que, sempre quando for o caso, uma denúncia coletiva é mais forte
do que uma denúncia individual.
Para se informar e falar sobre pensamentos, planos e tentativas de suicídio seus,
de amigos, familiares ou colegas procure ajuda também no posto de saúde
mais próximo ou no Centro de Valorização da Vida (Disque 144).
Leia também:
Cartilha do MTE: Assedio moral em estabelecimentos bancários
NET de Santos firma acordo para combater assédio moral
Walmart é condenado em R$ 22,3 mi por assédio moral
*
As imagens do quadro “O que fazer se você for vítima de assédio moral”
são de Luis Prado, Stephen JB Thomas, Thomas Le Bas e Phil Laver, do
Noun Project.
Tags:
assédio moral, contraf, CUT, ministério do trabalho e emprego,
ministério público do trabalho,Movimento sindical, setor bancário
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