SEMINÁRIO
A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas.
Organização: Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da UnB.
Apoio: ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Data: 14 e 15 de Agosto.
Local: Brasília: Auditório Petrônio Portella – Senado Federal
Púbico alvo: magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.
Metodologia: Trata-se de evento acadêmico/político, com apresentação de pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização em seus vários aspectos e com espaço específico em mesa destinada às entidades que integram o FORUM e de assessoria sindical, bem como uma mesa de discussão entre Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, TST, e Parlamentares sobre o tema da Terceirização. Haverá uma mesa jurídica, a primeira depois da abertura do evento. Serão duas conferências, uma no dia da abertura e outra no encerramento, com conferencistas, respectivamente, da área econômica e da sociologia, em ambas com espaço destinado ao MHUD para saudação debates e coordenadas pelas entidades organizadoras. Depois da primeira conferência, segue a mesa dos Ministros do TST e Parlamentares. No dia seguinte, toda a manhã destinada à apresentação de pesquisas acadêmicas e sociais sobre o tema da Terceirização, com intervalos entre as mesas e para o almoço. À tarde, Fórum das entidades que integram o FORUM e prestam assessoria sindical para seus depoimentos. Segue a conferência de encerramento e a plenária do FORUM.
Programação
Primeiro dia: 14 de agosto de 2014
9 horas. Abertura do evento.
Mesa Oficial. Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa. Desfaz-se a mesa.
9h30min Painel jurídico – Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação: ANAMATRA - Paulo Schmidt, Presidente.
Palestrantes – Ministro José Roberto Freire Pimenta e Juiz Roberto Caldas (Corte Interamericana de Direitos Humanos).
Debatedor: Procurador Geral do Trabalho Dr. Luis Antônio Camargo de Melo.
12h30 Intervalo para o almoço
14h30. Conferência de abertura. O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo [convidado e confirmado].
Coordenação: FORUM – Magda Biavaschi
Debatedor: Representante do MHUD – Dira Paes.
16h00 horas. Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Ministros do TST e representantes do Parlamento brasileiro: Senador Paulo Renato Paim; Deputado Paulo Teixeira ou Henrique Fontana; Ministro Mauricio Godinho Delgado e Ministra Kátia Arruda do TST.
Coordenação: ANPT - Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente
Debatedores: Ministro Lélio Bentes do TST
17h30 coquetel de encerramento
18H00 – encerramento do primeiro dia
Segundo dia: 15 de agosto – Manhã
As Pesquisas Acadêmicas sobre Terceirização: das 8h30 às 12h45min.
Mesa 1 (8h00 – 10h00min)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais - impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: CESIT – Marilane Teixeira, Economista
Apresentações:
- Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – IE/UNICAMP - Grupo Temático: A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose. Magda Biavaschi
- Grupo de Pesquisa “Trabalho, constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB: a Terceirização no setor privado: Gabriela Neves Delgado;
- "Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização": Procurador do Trabalho Cristiano Paixão.
- UFBA – Graça Druck. A Terceirização no setor petroquímico
- A Terceirização no setor bancário – Juiz Grijalbo: pesquisa de doutorado
COFFE BREAK
Mesa 2 (10h30 – 12h30)
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: ALAL
Apresentações:
Vitor Filgueiras – Auditor Fiscal do Trabalho – Pós-doutorado - CESIT.
Maria Maeno – Médica – Fundacentro.
As Ações Civis Públicas – Procurador do Trabalho - Ricardo José Macedo de Brito Pereira.
A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro – Anselmo Ruoso – Sindicato dos Petroleiros do Paraná
Intervalo para almoço
Dia 15 de agosto – Tarde
Mesa 3 (14h00 -15h30min)
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: GT TERCEIRIZAÇAO - CUT
Participação – integrantes do FORUM e entidades de assessoria sindical:
CUT, CTB, INTERSINDICAL, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE
COFEE BREAK
Conferência de encerramento
Dia 15 de agosto. Das 16h00 -17h30. A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
Conferencista - – Prof. Dr. Ricardo Antunes.
Coordenação: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado - Grupo de Pesquisa “Trabalho, constituição e Cidadania”
Debatedores: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Helder Santos Amorim (Procurador do Trabalho).
Saudação de encerramento: MHUD
Plenária Final – encaminhamentos.
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