Foto: José Carlos Arouca
Lançamento – Imprescindível – Direito Sindical
2014 – LTR – José Carlos Arouca
Curso Básico de Direito Sindical
O autor dá suas breves opiniões sobre a importância dessa nova edição, atualizada:
“A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos anos, desde a 1 edição deste livro, alterações substanciais. A mais importante, sem dúvida, foi o tardio reconhecimento das centrais, num regime de pluralidade e o credenciamento das mais expressivas. De outra parte, foi legitimada a contribuição retributiva de representação sindical com nome de batismo negocial e que substituirá a sindical. A autonomia foi, pouco a pouco, reduzida e restabelecida a ingerência do Ministério do Trabalho, especialmente com a disciplinação administrativa do registro de sindicatos e dos acordos e convenções coletivas com o chamado Sistema Mediador. A reforma sindical passou a ser apenas uma minirreforma, como a definiu o Ministro do Trabalho. Nesta nova edição do Curso Básico de Direito Sindical, procuramos discutir as alterações, ampliando-o, para também considerar os projetos de reforma mais significativos”.
Em nossa opinião, trata-se de uma obra atualizada sobre os estudos do Direito Sindical, livro importante para leitura, pesquisa e um livro de cabeceira para os estudiosos da questão sindical.
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