ILEGALIDADE RECONHECIDA: Tribunal determina volta de prefeito destituído de Bogotá.

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Jornal do Terra

Tribunal determina volta de prefeito destituído de Bogotá

O Tribunal Superior de Bogotá decretou nesta terça-feira a restituição do cargo de prefeito da capital colombiana a Gustavo Petro, no prazo de 48 horas, atendendo a medidas cautelares impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informou o advogado do político à AFP.

"O Tribunal Superior de Bogotá solicitou ao presidente da República", Juan Manuel Santos, "que acate a decisão (da CIDH de conceder medidas cautelares a Petro) e que restitua Petro no prazo de 48 horas", disse o advogado Iván Acuña.

"O tribunal decidiu amparar os direitos fundamentais do senhor prefeito, dos cidadãos que apresentaram a ação que originou a decisão da CIDH sobre a concessão de medida cautelar a favor do prefeito de Bogotá", destacou Acuña.

Petro foi destituído e inabilitado para exercer cargos públicos por 15 anos em dezembro passado, por decisão da Procuradoria, órgão encarregado de sancionar disciplinarmente os funcionários públicos na Colômbia.

A destituição foi confirmada em março passado por Santos, que deixou clara sua submissão a qualquer decisão judicial.

Petro, um ex-guerrilheiro de esquerda cujo mandato de prefeito termina em 2016, reagiu à decisão, afirmando no Twitter que "desta vez o Tribunal Superior de Bogotá protegeu os direitos políticos, que também são os direitos humanos dos cidadãos de Bogotá".

A atual prefeita de Bogotá, María Mercedes Maldonado, designada por Santos, confirmou ter recebido o comunicado da justiça sobre a restituição de Petro. "Estou muito contente. A volta de Petro é o melhor que poderia ocorrer", disse Maldonado, que integrava o gabinete do prefeito destituído.

Bogotá, cidade de 7 milhões de habitantes, enfrentou todo o processo contra Petro com grande incerteza e nos meses de dezembro e janeiro ocorreram diversas manifestações de rua para apoiar o político.