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País vai debater mortes no trabalho
Conferência Nacional quer solução para reduzir o número elevado de acidentes e mortes no trabalho. Em 42 anos, País registra mais de 155 mil mortes
Da Reportagem
O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação, em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho.
Assustados com estes números, autoridades e especialistas vão promover de 10 a 13 de novembro deste ano será a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília. De 05 a 07 de junho, Porto Alegre sedia a 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. Até junho, serão realizadas Conferências Macrorregionais em sete regiões do Estado.
Diante da necessidade de qualificar os trabalhadores para disputar espaços e projetos, que realmente defendam a Saúde do Trabalhador nos locais de trabalho, a CUT promove a 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da Central, que acontecerá, a partir da próxima quarta-feira, com encerramento na sexta, em São Paulo.
Especialistas explicam que os acidentes e doenças de trabalho, graves e fatais fazem parte de uma realidade que tem de ser combatida cotidianamente no ambiente laboral, por isso é fundamental que os trabalhadores se apropriem dessa pauta. E com representantes capacitados, as conferências se tornam, de fato, uma possibilidade de mudar essas estatísticas.
Especialistas afirmam que há necessidade de qualificar os trabalhadores para o mercado de trabalho (Foto: Matheus Tagé/DL)
Tanto a etapa nacional, como a estadual, incentiva a realização de pré-conferências para qualificar o debate e levar em conta a realidade de diferentes regiões. No Rio Grande do Sul serão realizadas sete Conferências Macrorregionais, organizadas pela Comissão de Organização de cada região.
Para conhecer a situação de cada local, os trabalhadores de vários ramos de produção deverão apresentar as condições da saúde do trabalhador e debaterem do que deve ser feito para evitar o adoecimento dos trabalhadores.
“Cada etapa também deve elaborar propostas para município, macrorregião, Estado e União, propor diretrizes para a definição da Política Estadual e discutir a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador”, conta o diretor da CUT-RS e integrante do Conselho Estadual da Saúde (CES-RS), Cláudio Augustin.
Estados e Município realizam seus Fóruns para se preparar para a Conferência Nacional.
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria Municipal da Saúde, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/Ubá e Conselho Municipal de Saúde, convida para o 1º Fórum do Trabalhador e da Trabalhadora da Região de Saúde de Ubá e Muriaé, a realizar-se dia 30 de abril, de 08h às 12:30h na Câmara Municipal de Ubá.
Inicia nesta segunda-feira, 14, em Gurupi, a macrorregional da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no auditório da UFT – Universidade Federal do Tocantins. A abertura do evento acontecerá a partir das 18h, com previsão de participação de 000 delegados de 00 municípios das regiões de saúde Médio - Norte Araguaia e Cerrado Tocantins – Araguaia.
Com a expectativa de reunir representantes de cerca de 90 cidades pertencentes às DRS’s (Diretorias Regionais de Saúde) das regiões de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto tem início às 18h30, nesta segunda-feira (14), a 4ª Conferência “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”.
Durante evento serão selecionados representantes para conferência regional. Demandas referentes à saúde e direitos trabalhistas serão discutidas.
A II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será realizada em Santarém, oeste do Pará, nos dias 15 e 16 de abril. Durante o encontro serão selecionados representantes para a 4ª conferência regional que terá o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direitos de Todos e Todas e Dever do Estado”.
Outra dificuldade é em relação ao diagnóstico nos casos intoxicação por substâncias relacionadas ao trabalho...
Evento, que antecede conferência nacional, será neste sábado (12). Interessados em participar podem se inscrever pelo site da Prefeitura.
A Faculdade de Macapá (Fama), situada na Rodovia Duca Serra, em Macapá, vai sediar nos dias 9 e 10 de abril a primeira etapa da 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CESTT). A macrorregional Macapá, denominada Região de Saúde Central, reunirá representantes das cidades de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Itaubal do Piririm, Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio. No total, serão 220 participantes, entre delegados e convidados. O evento acontece das 9h às 18h.
Do evento serão eleitos 70 delegados para representarem a cidade na Conferência da Macrorregião.
Araxá realizou, nesta quarta-feira (2), a Pré-Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador. O evento, sediado no Clube Araxá, é uma etapa preparatória para a Conferência da Macrorregião que será realizada na cidade entre os dias 8 e 11 de maio. Dos eventos surgem propostas que podem ser voltadas na criação de novas políticas públicas.
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a 2ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos dias 3 e 4 de Abril. O evento, que tem como tema “Direito de todos e todas e dever do Estado”, será realizado no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).
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CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
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Participe do fórum da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
O Ministério da Saúde, através da Portaria Nº 2.808, de 20 de novembro de 2013, convocou a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado a ser realizada no período de 10 a 13 de novembro de 2014.
A Resolução Nº 494, de 27 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Saúde aprovou o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estabelecendo como seu objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNST. A Conferência terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Macrorregionais, Estaduais (incluindo o Distrito Federal) e Nacional:
- Etapa Macrorregional - de 01 de janeiro de 2014 até 31 de maio de 2014.
- Etapa Estadual - até 30 de junho de 2014.
- Etapa Nacional - 10 a 13 de novembro de 2014.
As Etapas Macrorregionais deverão ser coordenadas pelos conselhos estaduais, e terão por objeto analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para municípios, macrorregiões, Estados e União para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores, formais e informais, rurais ou urbanos, e emitirá Relatório da Etapa Macrorregional, juntamente com a lista dos Delegados da Macrorregião eleitos para a Etapa Estadual, considerando-se os prazos previstos no Regimento da Conferência Estadual.
As Etapas Estaduais terão por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e os Relatórios das Conferências Macrorregionais, elaborar propostas para Estados e União, e encaminhar à Comissão Organizadora Nacional um Relatório.
A Etapa Nacional terá por objetivo analisar o consolidado das propostas aprovadas nas Conferências Estaduais (Distrito Federal), para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
O tema central da Conferência que orientará as discussões, nas distintas etapas da sua realização, será “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO”, a ser desenvolvido em um eixo principal e quatro sub-eixos.
O eixo principal da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNST será “IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA”.
Os sub-eixos da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNST serão:
- O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;
- Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos municípios, Estados e União.
Veja ao lado a documentação relacionada às Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador.
Acesse o Site oficial da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Conselho Nacional de Saúde
Secretaria da 4ª CNSTT
Larissa Tavares | Olga Rios | Marli das Graças
Endereço: SCS Quadra 4, Unidade IV Ministério da Saúde, Portaria 2, Brasília-DF
E-mail: 4cnstt@saude.gov.br
Tel: (61) 32138532
(61) 32138528
Endereço: SCS Quadra 4, Unidade IV Ministério da Saúde, Portaria 2, Brasília-DF
E-mail: 4cnstt@saude.gov.br
Tel: (61) 32138532
(61) 32138528
Bibliografia complementar
LACAZ, Francisco Antonio de Castro; FLORIO, Solange Maria Ribeiro. Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 14, n. 6, Dec. 2009 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000600019&lng=en&nrm=iso>. access on 22 Nov. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000600019.
- Texto orientador e logomarca da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora estão na pauta da reunião da semana
- Resolução de aprovação do Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
- Portaria de convocação da Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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