MPT em MS investiga denúncia sobre precariedade de trabalho na BR-163
Haitianos denunciaram problemas com alojamento e falta de pagamento.
Empresa diz que terceirizadas passam por rigorosa seleção.
Do G1 MS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar denúncia sobre condições precárias de trabalho de 10 haitianos que atuavam em obras de pavimentação da BR-163, entre os municípios de Bandeirantes e São Gabriel do Oeste.
O grupo foi contratado por uma terceirizada da CCR MSVia que está com a concessão da via. Em nota ao G1, a CCR declarou que "todas as empresas prestadoras de serviço contratadas passam por um rigoroso processo de seleção para assegurar a realização de trabalho com eficiência e qualidade esperando assim que as empresas cumpram com suas obrigações legais. A CCR MSVia informa ainda que não recebeu nenhuma notificação jurídica oficial sobre qualquer irregularidade das empresas contratadas".
A maioria destes haitianos trabalhavam em obras no Mato Grosso e quando o serviço terminou, houve a contratação para atuar em Mato Grosso do Sul. A promessa era de R$ 1,7 mil de salário, alimentação e alojamentos adequados. Quatro deles pagaram do próprio bolso as despesas da viagem.
O grupo foi contratado por uma terceirizada da CCR MSVia que está com a concessão da via. Em nota ao G1, a CCR declarou que "todas as empresas prestadoras de serviço contratadas passam por um rigoroso processo de seleção para assegurar a realização de trabalho com eficiência e qualidade esperando assim que as empresas cumpram com suas obrigações legais. A CCR MSVia informa ainda que não recebeu nenhuma notificação jurídica oficial sobre qualquer irregularidade das empresas contratadas".
A maioria destes haitianos trabalhavam em obras no Mato Grosso e quando o serviço terminou, houve a contratação para atuar em Mato Grosso do Sul. A promessa era de R$ 1,7 mil de salário, alimentação e alojamentos adequados. Quatro deles pagaram do próprio bolso as despesas da viagem.
De acordo com divulgado nesta quinta-feira (9) pela assessoria de imprensa do MPT, oito dos 10 trabalhadores estiveram nessa quarta-feira (8) no órgão, em Campo Grande. Na reunião com o procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, eles contaram que ao reclamar das condições de trabalho foram dispensados sem pagamento dos salários e das verbas rescisórias.
O grupo de trabalhadores foi levado a Campo Grande pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada. Ao procurador, os haitianos contaram que a alimentação era precária e o ambiente insalubre. Declararam também que dormiam em colchões pequenos, sem camas, divididos em três quartos com um único banheiro, alugados e não pagos pela empreiteira.
Após a audiência no MPT, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel em Campo Grande, com apoio do Fórum de Trabalho Decente, onde permanecerão até o dia da audiência judicial, agendada na Vara do Trabalho Itinerante em Bandeirantes
O grupo de trabalhadores foi levado a Campo Grande pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada. Ao procurador, os haitianos contaram que a alimentação era precária e o ambiente insalubre. Declararam também que dormiam em colchões pequenos, sem camas, divididos em três quartos com um único banheiro, alugados e não pagos pela empreiteira.
Após a audiência no MPT, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel em Campo Grande, com apoio do Fórum de Trabalho Decente, onde permanecerão até o dia da audiência judicial, agendada na Vara do Trabalho Itinerante em Bandeirantes
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Estrangeiros foram demitidos sem pagamento após reclamarem das más condições de trabalho
Campo Grande – Haitianos contratados para as obras de pavimentação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste (MS), fizeram denúncia nesta quarta-feira (8) no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Aparecida Farias Cançado-ME. Eles foram dispensados pela empresa, contratada pela FBS Construção Civil e Pavimentação, sem pagamento dos salários e das verbas rescisórias por reclamarem das condições de trabalho.
Do grupo de 10 estrangeiros, oito estiveram no MPT, levados por representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada a Campo Grande para denunciar o caso. Os haitianos foram ouvidos pelo procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira e relataram condições precárias nos alojamentos e a demissão sem o pagamento das verbas trabalhistas.
Segundo os trabalhadores, a alimentação era precária e o ambiente insalubre. Os 10 trabalhadores dormiam em colchões pequenos, sem camas, divididos em três quartos com um único banheiro, alugados e não pagos pela dona da empreiteira.
“A questão dos refugiados haitianos, no Brasil, e no estado de Mato Grosso do Sul, mais especificamente, está a exigir uma atuação proativa de todas as entidades defensoras dos direitos humanos e da sociedade, pois o trabalho degradante a que o estrangeiro está submetido é uma afronta ao povo brasileiro", afirmou o procurador Cícero Rufino.
Após a reunião no MPT, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel em Campo Grande (MS), com apoio do Fórum de Trabalho Decente, onde permanecerão até o dia da audiência judicial, agendada na Vara do Trabalho Itinerante em Bandeirantes. O MPT vai instaurar inquérito civil para acompanhar o caso e tomar as providências legais cabíveis.
Condições degradantes – Os haitianos, na maioria, foram contratados quando ainda estavam em Cuiabá, no estado de Mato Grosso, onde trabalharam na construção de obras da Copa, como o aeroporto de Várzea Grande. Após a conclusão das atividades no estado, foram convidados para trabalhar em Mato Grosso do Sul, na obra da BR-163, com a promessa, não cumprida, de salário de R$ 1.700, alimentação e alojamentos adequados. Quatro deles chegaram a pagar as próprias passagens de ônibus para chegar ao MS, segundo informaram.
Informações:
MPT em Mato Grosso do Sul
prt24.ascom@mpt.gov.br
(67) 3358-3034
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