sexta-feira, 4 de outubro de 2013

VATICANO-CÊNTRICA & DEFEITO DA CÚRIA ROMANA

VATICANO-CÊNTRICA & DEFEITO DA CÚRIA ROMANA
 
Jornal do Terra
 
Papa diz que defeito da Cúria é se ocupar somente do Vaticano
 
O papa Francisco assegurou que o defeito da Cúria romana, o governo da Igreja, é que a mesma se ocupa apenas dos problemas da Santa Sé, se esquecendo do mundo que a cerca, em uma entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal italiano La Repubblica.
A Cúria "tem um defeito: é Vaticano-Cêntrica. Vê e se ocupa dos interesses do Vaticano e esquece o mundo que a rodeia. Não compartilho com essa visão e farei de tudo para mudá-la", explicou o papa na entrevista ao fundador do jornal, Eugenio Scalfari.
A entrevista foi publicada hoje, coincidindo com a primeira reunião do papa com o chamado G8 da Igreja, o Conselho de oito cardeais nomeados por Francisco para analisar a possível reforma da Cúria romana.
"A Igreja tem que voltar a ser uma comunidade do povo de Deus e os presbíteros, os párocos e os bispos devem estar a serviço do povo de Deus", acrescentou o pontífice.
Para o bispo de Roma, no passado "os chefes da Igreja foram frequentemente narcisistas, bajulados por seus cortesãos" e acrescentou que "a Corte é a lepra do Pontificado".
Sobre sua visão da Igreja, explicou que esta não se deve basear no "proselitismo", mas "em escutar as necessidades, as desilusões, o desespero e em dar esperança aos jovens e ajudar os velhos, se abrir para o futuro e divulgar o amor. Ser pobre entre os pobres".
Francisco afirmou na entrevista de três páginas que no Concílio Vaticano II foi decidido "que deve se olhar para o futuro com um espírito moderno e se abrir à cultura moderna, o que significava o ecumenismo religioso e o diálogo com os não crentes".
Mas o pontífice reconheceu que "até agora pouco foi feito" e anunciou que ele tem "a humildade e a ambição" de tomar as rédeas do caminho da Igreja rumo à modernidade.
Em relação às mudanças que ele deverá fazer, lembrou como nomeou o Conselho dos oito cardeais para que o aconselhem.
"Não são cortesãos, mas pessoas sábias, encorajadas pelos meus próprios sentimentos. Isto é o início de uma Igreja com uma organização não só vertical, mas também horizontal", destacou.
Durante a conversa com Scalfari, Francisco brincou ao assegurar que quando tem diante de si um "clerical", também ele se torna "anticlerical" e é que, explicou, "o clericalismo nada tem a ver com o cristianismo. São Paulo foi o primeiro que falou com os pagãos, os crentes de outras religiões".
Por outra parte, declarou que a Igreja "não se ocupará da política", pois "as instituições políticas são laicas por definição e atuam em esferas diferentes".
"A Igreja não irá além de seu dever de expressar e divulgar seus valores, pelo menos enquanto eu estiver aqui", confirmou.
Na entrevista também foram abordados assuntos da atualidade e o pontífice considerou que "os grandes males do mundo são o desemprego dos jovens e a solidão dos idosos".
"Os idosos necessitam de cuidados e companhia. Os jovens de trabalho e esperança", indicou.
O papa também criticou o "liberalismo selvagem" que faz com que "os fortes se tornem mais fortes, os fracos mais fracos e os excluídos mais excluídos", e acrescentou que "são necessárias regras de comportamento e também a intervenção do Estado para corrigir as desigualdades mais intoleráveis".
Na entrevista, o papa fala dos santos de sua experiência religiosa e, apesar de ter matizado que não pode fazer uma classificação de seus preferidos "como se fossem jogadores argentinos", os "mais próximos de sua alma" são Francisco de Assis e Santo Agostinho.
Sobre a "vocação mística" de alguns santos, Francisco explicou que não acredita que tenha esta vocação, mas revelou como, após ter sido eleito papa e enquanto esperava antes de subir até a sacada da Basílica de São Pedro, fechou os olhos e deixou de sentir "a ansiedade e a emoção".
"Uma grande luz me invadiu, durou só um instante, mas me pareceu muitíssimo tempo. Depois a luz se dissipou, eu me levantei do golpe e me dirigi à mesa onde estavam os cardeais para assinar o ato de aceitação", relatou.
O papa termina a entrevista com Scalfari prometendo um novo diálogo com o jornalista, que se define como ateu, na qual abordarão assuntos como o papel da mulher na Igreja.

Perda do antebraço em serviço de limpeza leva a condenação indenizatória de R$ 600 mil

Perda do antebraço em serviço de limpeza
leva a condenação indenizatória de R$ 600 mil

Uma empresa da área de alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais e R$ 300 mil por danos estéticos em acidente de trabalho que causou a perda do terço proximal do antebraço esquerdo de trabalhadora que fazia serviço de limpeza. O local do acidente não atendia os requisitos de segurança da legislação.
Conforme consta do processo, a autora realizava higienização do setor de interfoliados raspando o chão com um pequeno rodo. Ao notar um pedaço de carne enroscada na esteira, decidiu retirá-lo, sem promover o desligamento da máquina, quando enroscou seu moletom e veio a sofrer o acidente.

Para a 2ª Turma do TRT do Paraná, “a reparação do dano tem relação não apenas com a dor da vítima, mas também com o direito do agredido de ver o agressor punido, inclusive economicamente, de forma exemplar, isto é, tendo o alcance, inclusive, de desestimular a conduta antijurídica. Neste sentido, importante destacar o elevado poder econômico da reclamada, multinacional do setor de alimentos, descrita como a maior processadora mundial de carne de frango, bovina e suína. A filial brasileira dispõe de capital social de quatrocentos e dez milhões de reais e teve faturamento de 27 bilhões de reais, no ano de 2008”.  

“Com base nessas premissas, considerando a gravidade dos danos morais e estéticos sofridos pela reclamante, a alta reprovabilidade da conduta da reclamada, ao proporcionar meio ambiente em desacordo com o texto constitucional, de forma a atingir a saúde, a integridade física e psíquica e a honra da reclamante, a condição econômica da parte ré e o caráter punitivo-pedagógico, tenho como adequadas as importâncias requeridas na exordial”, completou o acórdão.

O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi o relator da decisão, da qual ainda cabe recurso.

Informações referentes a este processo (TRT-PR-00846-2012-091-09-00-4 - Acórdão -38199-2013 - 2a. Turma),estão disponíveis no site www.trt9.jus.br  .

Texto: Nelson Copruchinski
 (41)3310-7313
imprensa@trt9.jus.br


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Previdência intensifica ações para cobrar de empresas despesas com acidentes de trabalho


Adital: www.adital.com.br
REPONDO O CAIXA
Previdência intensifica ações para cobrar de empresas despesas com acidentes de trabalho
O empregador é devedor de saúde, devendo cuidar da saúde de seus empregados com a mesma diligência que cuida da sua saúde e de seus familiares.
Apesar disso, a legislação infortunística que obriga o empregador a assegurar emprego digno e de qualidade, em meio ambiente equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais, não é cumprida, no geral pelo empregador, que desrespeitando seu dever de agir com responsabilidade social, submete seu empregado a laborar em meio ambiente desequilibrado, sem eliminação dos riscos, por uma visão equivocada e patrimonialista de que investir em prevenção significa custos e não investimento que é.
Sabedor dessa realidade, o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional duas das mais significantes ferramentas, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), ferramentas essas à disposição da administração pública, que se bem usada, poderá contribuir para obstacularizar a continuidade das práticas dos vícios costumeiros existentes no sistema, que permitiu ser reconhecido no cenário além fronteiras como o “Campeão Mundial em Acidentes do Trabalho”.
http://www.pco.org.br/conoticias/mov_operario_2007/2ago_cipeiro.html
http://www.cut.org.br/content/view/2679/170/
http://www.camaracascavel.pr.gov.br/news.php?news=731
Apesar de as duas ferramentas terem sido legalmente aprovadas no Parlamento Brasileiro, por pressão econômica, o governo as vem flexibilizando e adiando inadmissilvemente sua entrada em vigor, na forma legal aprovada.
Quanto ao NTEP, por uma reação conjunta dos interesses econômicos, aliado ao corporativismo da própria área das perícias médicas, a ferramenta foi flexibilizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 31 do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que já sofreu o repúdio da Procuradoria do Trabalho, que emitiu notificação recomendatória aos peritos do INSS para que deixem de fraudar o NTEP, respeitando-se o critério da concessão do benefício acidentário, pelo critério objetivo, previsto na Lei 11.430 de 26/12/2006, desconsiderando-se a flexibilização trazida pelo art. 3º da IN 31, introduzindo ao arrepio da Lei (11.430/06) o conceito de nexo de natureza “não causal” - o nexo técnico profissional ou do trabalho - o nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo técnico individual e nexo técnico epidemiológico previdenciário, a teor do artigo intitulado,
"NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA, SANDRO EDUARDO SARDÁ, Procurador do Trabalho em Chapecó-SC, notificou os peritos do INSS a deixarem de fraudar o NTEP, com a advertência expressa de sansões decorrentes das medidas jurídicas cabíveis”.
Fonte: ADITAL, Avanço social - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?
lang=PT&cod=31632

Atendendo o INSS a um reclamo geral da sociedade civil organizada, gradativamente, a autarquia vem se empenhando por dar cumprimento ao disposto no art. 120 da Lei n.º 8.213/91, que dispõe, que “nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis”.
Há uma cultura equivocada de muitos empresários que entendem que só porque recolhem o SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho) nos percentuais legais de 1 a 3% incidente sobre a folha de pagamento para custear as despesas com o auxílio doença-acidentária (B91 e B92), ficam isentos de responsabilidade dos acidentes que ocorram em seu meio ambiente laboral. Nada mais equivocado, porque a expressão “acidentes” significa um fato imprevisível. Ou seja, só poderá ser eximido de responsabilidade de ressarcir o INSS pelo benefício concedido ao infortunado, acaso o empregador prove haver cumprido os rigores da legislação infortunística, com investimento em prevenção e que apesar disso, o infortúnio laboral haja ocorrido.
Mas no caso do Brasil, este não é o fato que no geral ocorre, com essa visão errônea de que não há necessidade de se investir em prevenção, apenas porque se pague o SAT.
Aplaudimos a iniciativa do INSS por dar cumprimento ao disposto na Lei 8.213/91, exigindo-se do mau empregador que descumpre a legislação infortunística, o ressarcimento daquilo que a autarquia despendeu no custeio de benefício auxílio-doença, decorrente de omissão empresarial.
Mas por outro lado, reafirmamos o que já dissemos em outro artigo intitulado: “BENEFÍCIO NEGADO. Esse não é o INSS a que tem direito os segurados, por descumpridor de suas obrigações legais”.
Fonte: www.abrat.adv.br - http://www.fazer.com.br/layouts/abrat/default2.asp?cod_materia=2587
EM CONCLUSÃO.
O INSS tem que abandonar sua política adotada em choque de gestão para baixar seus custos operacionais, jogando sobre os ombros do trabalhador infortunado os vícios do sistema esgotado, de se conceder “alta médica programada”, apenas para baixar seus custos operacionais, dando-se efetividade ao direito de todo segurado não ter suspenso seu benefício auxílio-doença, enquanto persistir qualquer sequela incapacitante para o trabalho, como assegura a Lei 8.213/91 em seu artigo 86, que expressamente, dispõe:
“O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)”
Leia mais.
CORREIO BRAZILIENSE
Previdência intensifica ações para cobrar de empresas despesas com acidentes de trabalho
As empresas que têm registros freqüentes de acidentes de trabalho por não oferecerem condições e equipamentos de segurança aos empregados estão na mira da Previdência Social.
A Procuradoria Geral Federal já ajuizou 398 ações regressivas para cobrar dessas empresas o ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do pagamento de indenizações e pensões por morte, aposentadorias por invalidez e benefícios por acidentes de trabalho. O montante corresponde a 37% das ações desse tipo que foram ajuizadas desde 1991 e que somam mais de mil.
Nota do Ministério da Previdência Social informa que a iniciativa tem o objetivo de recuperar mais de R$ 80 milhões. O cálculo dos valores a serem cobrados dos empregadores leva em conta o que já foi pago aos acidentados e uma estimativa do que ainda será repassado a eles na forma de benefício enquanto forem vivos
Os setores com mais ações são construção civil, indústria calçadista, de energia elétrica, agroindústria, metalurgia, mineração e indústria moveleira. Segundo o Ministério da Previdência Social, o Brasil perde por ano cerca de R$ 50 bilhões com acidentes de trabalho, o que equivale a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país.
Fonte: Agência Brasil - http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/01/
economia,i=152108/PREVIDENCIA+INTENSIFICA+ACOES+PARA+
COBRAR+DE+EMPRESAS+DESPESAS+COM+ACIDENTES+DE+
TRABALHO.shtml

[Luiz Salvador é Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.la), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e Secretário Geral da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br]





Em Seg 30/09/13 13:22, Adriana Nilda Rn escreveu:
Hola Luis , Tanto tiempo ! estuve leyendo las dificultades con que se enfrentan, respecto de la evaluación de los daños por parte de peritos, relacionados con accidentes laborales. Como sabes, cuento con amplia formación y vasta experiencia como Perito Psicóloga . Hace tiempo soy formadora (antecedentes de Cursos en Colegios de Psicólogos y otras Instituciones, en el tema) . Si todos acuerdan en JUTRA, puedo ofrecer para  agosto o setiembre del próximo año (2014) el dictado de un Curso con dicho Tema cuyo desarrollo implica el abordaje de los métodos y técnicas psicológicas para la evaluación (diagnóstico) de posibles secuelas psicopatológicas (daño psíquico) emergentes por accidentes, mobbing, burnout, etc .
Espero tu respuesta y cuales serían las condiciones del dictado del Curso, si lo aprobaren. Mis afectuosos saludos. Psic. Adriana N. Rossini ( Argentina)
  1. Adriana Nilda Rossini

    Cargo
    PSICOLOGA CLÍNICA en CONSULTORIO - DIAGNÓSTICOS - ASISTENCIA - SUPERVISIONES- ASESORAMIENTO Y FORMACIÓN EN EMPRESAS
    Informações demográficas
    Argentina | Atendimento médico psiquiátrico
    Atuais:
    PSICOLOGÍA LABORAL en CONSULTORA MARKETSIS, PSICOTERAPEUTA en CONSULTORIO PARTICULAR, Psicoterapeuta - Perito Psicóloga - Selección y Asesoram...
    Anteriores:
    Perito Psicóloga Forense en ASESORÍA PERICIAL (PJ, dep de la Corte Sup. de Pcia de Bs As), DOCENTE - CAPACITADORA en Privados e Instituciones de ...
    Formação acadêmica:
    Universidad del Salvador, UNIVERSIDAD NACIONAL DE S.M.DE TUCUMAN y realicé CURSO Adicciones en MIAMI UNIVERSITY
    Resumo:
    RESEÑA CURRICULAR I ) Título: “PSICOLOGA (Orientación Clínica)” Otorg. por U.N.T (Universidad Nacional de Tucumán): 19/12/1972. DOCTORADO, Tesi...


Após intervenção da OAB, ThyssenKrupp retira ação contra cientistas

Foto: Pneumologista, Hermano de Castro

Após intervenção da OAB, ThyssenKrupp retira ação contra cientistas

Em encontro realizado na OAB/RJ quinta-feira, 12, a siderúrgica ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formalizou, perante o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flavio Ahmed, e o procurador-geral da Seccional, Ronaldo Cramer, a extinção dos processos judiciais contra os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano de Castro e Alexandre Pessoa Dias e a bióloga Mônica Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Eles estavam sendo acusados de danos morais por declarações e laudos técnicos – encomendados pelas instituições em que trabalhavam – sobre de prejuízos ambientais e riscos à saúde da população provocados pela atividade da empresa em Santa Cruz.
A informação consta em relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à Fiocruz. O caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado de dezembro e considerado “um precedente perigoso” pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. “Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à imagem. O caso abre um precedente perigoso”, afirmou na época.
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o pneumologista Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a TKCSA, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido pessoal de desculpas.
O diretor jurídico da siderúrgica, Pedro Teixeira, afirmou que a intervenção da CDA no caso, após ser procurada pelos pesquisadores, “foi fundamental para a busca do entendimento entre as partes”, e anunciou a formação de um grupo de trabalho integrado por representantes da TKCSA e da Fiocruz, para análise, a partir de fevereiro, dos impactos ambientais causados na região. O presidente da Comissão, Flávio Ahmed, destacou a importância do “gesto democrático” feito pela empresa no sentido de reconhecer o direito à liberdade de expressão dos pesquisadores e de prosseguir no debate.
“As questões precisam ser discutidas com serenidade, preservada a liberdade de informação e sob critérios técnicos, sem timbre ideológico”, disse Ahmed, informando que a comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.
Leia abaixo a nota da Fundação Oswaldo Cruz.
A Presidência [da Fiocruz] tem a satisfação de informar que uma petição de desistência assinada na OAB no último dia 12 cancelou a ação movida pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) contra os pesquisadores Hermano Castro (Ensp) e Alexandre Pessoa Dias (EPSJV), que estavam sendo processados judicialmente pela empresa por declarações sobre os impactos da poluição que a companhia tem gerado para a população de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em nota divulgada em 1º de novembro, a Presidência afirmou que “a Fiocruz preza, entre seus valores centrais, a plena liberdade de expressão individual de seus trabalhadores” e destacou que “a via jurídica escolhida pela empresa para tratar do contraditório, presente em questão tão complexa, repercute como cerceamento à liberdade de expressão e cria constrangimentos para o trabalh o institucional”. A nota também manifestava a expectativa de que a TKCSA voltasse atrás na decisão.
Durante esse período, a Presidência fez articulações para a retirada do processo contra os pesquisadores.
A TKCSA havia ajuizado ações por danos morais contra o pesquisador Hermano Castro e o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, ambos da Fiocruz, e também contra a bióloga Mônica Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo do caso TKCSA é relevante pelos danos ambientais à saúde e aos seus determinantes sociais, além de alertar para a necessidade imperativa da avaliação de riscos à saúde relativos a outros grandes empreendimentos a serem implantados no Brasil.
Em outubro de 2011, a Presidência recebeu o relatório Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA, que foi elaborado conjuntamente por pesquisadores da Esnp e da EPSJV.
O documento teve como objetivo contextualizar e subsidiar as ações da Fundação em relação aos impactos advindos da instalação e da operação da empresa e se tornou referência para examinar o empreendimento siderúrgico. O trabalho também deu origem a um grupo de trabalho formado por especialistas da Fiocruz.
 

BLOG DO SAKAMOTO

Contra reserva, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso

Leonardo Sakamoto
Fazendeiros locais espalharam boatos, fecharam acessos, queimaram casas e fizeram ameaças contra camponeses em Luciara, situada na região do Araguaia, na semana passada. A matéria é de Daniel Santini, da Repórter Brasil:
A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva.
Dada a gravidade da situação, o Ministério Público Federal entrou com pedido de prisão provisória contra quatro pessoas no domingo, 22, deferido no mesmo dia pela Justiça. No começo da semana, a Polícia Federal cumpriu os mandados e prendeu três dos acusados de um conjunto de crimes que inclui incêndio, ameaça à vida, formação de quadrilha e cárcere privado. Um quarto suspeito continuava foragido até a publicação desta reportagem. “Além das prisões, estamos investigando o motivo de os órgãos públicos da cidade não terem funcionado na sexta-feira. A menos que estejam apoiando, não faz sentido repartições fecharem as portas”, diz o procurador federal Lucas Aguilar Sette, que visitou a cidade para reunir provas e identificar os responsáveis pelo que classifica como uma explosão de violência. “Os fazendeiros e políticos locais cooptaram pessoas promovendo um churrasco de três dias e passando informações equivocadas para a população. As pessoas bebiam, iam fazer ameaças e voltavam para a festa”, explica o procurador, que diz que, para provocar pânico, os agitadores utilizaram o exemplo de Posto da Mata, vilarejo irregular construído dentro da Terra Indígena Maraiwatsédé e desocupado no ano passado.
Autoridades federais e estaduais também foram mobilizadas e informadas sobre o problema, incluindo o Ministério da Justiça, a Delegacia Geral da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “A população está muito mal informada. A mídia está vendendo essa ideia. E é uma situação completamente diferente. Luciara não será desocupada, não tem relação”, diz o procurador.
“Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que a cidade seria evacuada e que viraria uma reserva. Enganam o povo e fazem ameaças. Falam como se fosse igual, mas Luciara é um município constituído e Posto da Mata era uma vila em uma Terra Indígena. Pedro Casaldáliga sempre disse para não erguermos igrejas em Posto da Mata porque a cidade estava em Terra Indígena. Precisamos que órgãos governamentais mostrem ao cidadão comum a realidade”, diz José Raimundo Ribeiro da Silva, o Zecão, como é conhecido o professor e diácono que teve sua casa atingida por um disparo. “Estamos sendo vítimas do ‘agrobanditismo’. Sou a favor da criação da reserva, da preservação da margem do rio Araguaia, de que o avanço da soja não suje a água de veneno. Tenho recebido ameaças e temo pela minha vida”, completa. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota denunciando o atentado contra o diácono.
Os retireiros - A revolta está relacionada à insatisfação de latifundiários locais com a perspectiva de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiaria camponeses conhecidos como “retireiros”. São criadores de gado que usam as áreas de várzea do rio Araguaia para o pastoreio durante as secas e, quando o rio sobe, retiram os animais para terras mais elevadas. Eles criam o gado de maneira solta em uma região de pastagem comum, nativa. Não há cercas nas áreas, já que impediriam o acesso à água pelo gado e acarretariam no pisoteio exagerado de algumas áreas de pastagens.
“Temos de preservar uma comunidade que há mais de 60 anos lida com gado no ‘varjão’ do Araguaia. Esse gado se sustenta ali e fica quatro, cinco meses na área de várzea. Depois, o retireiro retira e vai para o lugar alto, onde constrói sua casa, tem uma horta. Ele tira o leite e espera a água baixar para voltar com o gado para lá. Nessa labuta, [os retireiros] construíram saberes sobre a biodiversidade, a fauna e flora, o relacionamento com o rio. Eles conhecem a natureza como poucos”, diz Zecão.
Incêndio destruiu casa de Rubem Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia. Foto: Arquivo Pessoal
Incêndio destruiu casa de Rubem Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia. Foto: Arquivo Pessoal

“Houve um recrudescimento [da violência] por parte de algumas pessoas que são contrários à criação da Unidade de Conservação. Esse é o motivo”, explica Fernando Francisco Xavier, coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas Unidades de Conservação Federais. “Pode haver oposição, mas não podemos admitir que um Estado paralelo se instale, que interesse apenas alguns grupos. Isso é inadmissível”, diz Fernando.
A mobilização está diretamente relacionada com a disputa por terras. Há grilagem na região e envolvidos temem não poder mais comercializar áreas.
Acadêmicos expulsos - A confusão começou, segundo o coordenador do ICMBio, porque pesquisadores ligados à Universidade Federal da Amazônia que visitavam a região foram confundidos com funcionários do Governo. “Surgiu o boato de que iríamos fazer uma consulta pública sobre a criação da reserva e a barreira visava impedir o acesso do Instituto Chico Mendes. Não tem sentido fazer uma consulta pública às escondidas, elas são previamente agendadas e amplamente divulgadas”, afirma. “Podemos fazer o debate e é legítimo [que haja oposição], mas aconteceram atentados contra representantes da comunidade que revelam a fragilidade e vulnerabilidade a que as lideranças estão submetidas”, completa o representante do ICMBio.
Mesmo com a prisão de três pessoas e a operação realizada no começo da semana, as lideranças locais ainda temem que a situação se agrave. “Estamos sozinhos aqui agora que a Polícia Federal foi embora, sem nenhuma proteção”, diz Rubem Taverny Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia, proprietário de uma das casas queimadas durante os ataques.
A outra é de Jossiney Evangelista Silva, o vereador indígena da etnia Kanela, que foi impedido de entrar na cidade, cercado e ameaçado. “Fiquei apavorado, tive medo que eles me torturassem”, conta. Ele procurou a polícia imediatamente ao saber que haviam ateado fogo na sua casa, e, ao tentar se dirigir à delegacia para registrar a ocorrência, foi parado no bloqueio. Nem a presença de policiais, que haviam ido com o vereador até o incêndio, impediu que ele fosse intimidado. “As pessoas estavam exaltadas, um grupo me cercou, tirou a chave da ignição da moto e tentou agredir minha prima Lidiane, tentando tomar a máquina fotográfica da mão dela”, conta. “Do bloqueio ninguém teve coragem nem de tirar foto. Eles falaram que eu tinha de deixar a moto e voltar a pé, mas eu não aceitei. No fim, conseguimos ir embora.”
Na barreira armada, além dos primeiros pesquisadores, também foram parados professores e estudantes ligados ao projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que realizariam uma Oficina de Mapas com os retireiros. Entre os expulsos estão os professores Cornélio Silvano Vilarinho Neto e Antonio João Castrillon. Os acadêmicos fizeram críticas públicas à postura agressiva dos ruralistas. “A violência que atinge as pessoas pelo constrangimento, intimidação e destruição, visa também enfraquecer e desestruturar a identidade coletiva do grupo, que está fortemente ligada ao processo de territorialização específica das áreas de retiro”,escreveu Castrillon.
Soja, grilagem e terras públicas - A disputa fundiária em Luciara está relacionada ao avanço do monocultivo de soja na região do Araguaia, assunto que foi tema de reportagem publicada em fevereiro pela Repórter BrasilCom a expansão das plantações na região, as terras estão cada vez mais valorizadas e o desmatamento aumenta devido à necessidade de novas áreas para plantio. Além do espaço necessário para o cultivo, o fato de o veneno utilizado nas lavouras afetar os rios também é motivo de conflitos.
Em Luciara, em 2009, como parte dos estudos para criação da reserva, foi feito um levantamento fundiário completo de títulos e ocupantes de uma área de 198 mil hectares, considerada ideal para a reserva. Para minimizar a tensão fundiária, porém, o ICMBio passou a trabalhar com 110 mil hectares. “Vimos a necessidade de diminuir para uma área menor em função dos conflitos existentes. Decidimos delimitar o espaço de uso da comunidade, ainda que em prejuízo dos retireiros para viabilizar a reserva. Isso mesmo considerando que muitas terras não têm atividade agrícola”, explica Fernando Francisco Xavier, o coordenador do ICMBio. A Secretaria de Patrimônio da União foi acionada para averiguar quais são as áreas públicas que poderiam ser incluídas na reserva. Os retireiros já entraram com pedido de Concessão de Autorização de Uso Sustentável (Caus).

SINAIT & CARTA ABERTA


Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho faz novas críticas e aponta problemas na Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Ministério do Trabalho e Emprego não comenta
por Lisa Carstensen | Categoria(s): Notícias
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou carta aberta denunciando interferência política em fiscalizações e pedindo a substituição dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. A decisão de formalizar o pedido foi tomada em reunião conjunta entre a Diretoria Executiva Nacional e o Conselho de Delegados Sindicais do Sinait. A mensagem foi enviada ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última terça-feira, 17 de setembro. A Repórter Brasil tentou obter um posicionamento sobre a demanda, mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que ninguém se manifestaria a respeito do assunto.
Hidrolectica de Jirau; Foto: Difusão
Hidrelétrica de Jirau, onde auditores denunciaram interferência política. Foto: Divulgação
Na carta, assinada pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o sindicato critica o “descaso dos referidos gestores com a saúde e a vida de milhares de trabalhadores” ao restringir a autonomia de auditores para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos ao constatarem iminente risco à vida dos trabalhadores. Por essa razão, entidades sindicais da categoria protestam em vários estados.
No Paraná, coordenadores de projetos pediram afastamento em sinal de protesto com interferências. O Brasil é signatário da Convenção 81 e da Recomendação 20 da Organização Internacional do Trabalho, que determina que os fiscais devem ter autonomia nas inspeções.
Em agosto, o problema já havia sido apontado por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), que, também em carta aberta, repudiaram interferência política nas ações de fiscalização. Na mensagem, eles denunciaram constrangimentos e restrições no embargo da obra da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Na ocasião, um dos fiscais relatou ter recebido um telefonema do assessor do ministro, Ruy Parra Motta, que, segundo ele, tentou de impedir o embargo do canteiro de obras no qual foram encontradas irregularidades severas.
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DEVASTAÇÃO AMBIENTAL GRAVÍSSIMA

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL GRAVÍSSIMA
SC-São Francisco do Sul na triste estatística dos grandes desastres ambientais e humanos
 
[Incêndio em fábrica de fertilizantes] O destino das gentes de São Francisco do Sul
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A pequena ilha de São Francisco do Sul carrega, além das belezas, a marca de ser a cidade mais antiga de Santa Catarina, ocupada em 1553 por espanhóis, tornando-se vila em 1640, já sob o domínio dos portugueses. É quase um pequeno paraíso estendido na margem do mar, com casarios portugueses e praias de absurda beleza. Tem o quinto maior porto do país e conta com grandes armazéns de carga. E foi justamente aí que se deu o acidente que coloca a cidade na triste estatística dos grandes desastres ambientais e humanos. Desde o dia 24 de setembro, alguma coisa ainda não sabida deu início a um incêndio de grandiosas proporções, envolvendo produtos químicos em um dos armazéns da Global Logística, na região do porto. O desastre provocou uma gigantesca nuvem de poeira e gás tóxico, cujo destino fatalmente será o coração da terra e o corpo das gentes.
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O armazém da Global estava abrigando toneladas de fertilizantes, cujo principal componente é o nitrato de amônio. Atingido pelo fogo ele libera o óxido nitroso, um gás que provoca contrações involuntárias nos músculos da face, por isso conhecido como o gás do riso. Isso, por si só já é um problema, mas ainda não se sabe se outros produtos químicos estão associados ao caso. Já nos primeiros dias de nuvem de poeira ou gás, a população começou a sentir as consequências. A pior delas atinge as vias respiratórias.
O governo tentou acalmar a população dizendo que a nuvem não era tóxica, mas foi uma irresponsabilidade. Com o andar das horas, estudiosos das áreas químicas e biológicas já informavam que o nitrato de amônio, se inalado em grandes quantidades, como era o caso, poderia causar sérios problemas respiratórios, chegando até a levar à morte. Também há informações de que, em médio e longo prazo, as consequências deverão chegar para todos os que inalaram o gás ou a poeira.
Os moradores que tiveram condições saíram da cidade, mas a tela da televisão mostra as gentes empobrecidas completamente impotentes diante do desastre. Alguns estão em abrigos; outros, sem saída, permanecem nas suas casas, sempre inalando o produto. Os hospitais estão lotados e o medo salta às vistas. Desinformação, terror, impotência, abandono. Esse é o quadro.
Hoje pela manhã (27) a mídia comercial já estava louvando o controle do incêndio, como se tudo pudesse voltar ao normal. Não voltará! As toneladas de produtos químicos que subiram com a fumaça faltamente descerão à terra e penetrarão no solo, causando toda a sorte de problemas ambientais. Segundo Adalgiza Fornaro, do Departamento de Ciências Atmosféricas da IAG/USP, o fato de ser depositada no solo uma quantidade imensa de fertilizante vai gerar tanta vida que ela se afogará nela mesmo, paradoxalmente causando a morte de bichos e plantas. As águas ficarão contaminadas, a terra também, podendo inclusive, levar anos até que tudo possa crescer de forma natural.
O que passará então, com São Francisco do Sul? O que passará com as gentes, aquelas que não têm a opção da fuga? Como será feito o acompanhamento da saúde das pessoas que, segundo os especialistas nessas coisas químicas, deverão ser monitoradas por anos a fio? Haverá o cuidado do estado para com esse povo, ou eles serão abandonados à própria sorte nos postos de saúde sem médico e sem estrutura?
O que passará com o ambiente de São Francisco, com as águas, a terra? Insistirão os governantes em dizer que não há perigo, que tudo está bem? Uma breve pesquisada via Google e já se tem a noção dramática dos perigos do excesso de nitrato de amônia na água e no solo. Como o governo vai acompanhar e monitorar todos esses efeitos?
E o que passará com a Global Logística que estocava produtos, talvez sem o devido cuidado, uma vez que o nitrato e amônio, base do fertilizante, é considerado um produto explosivo, portanto necessitando de um manuseio especializado?
Todas as perguntas ainda estão sem resposta. Mas elas não são difíceis de serem adivinhadas. Há pouco tempo, um vazamento de óleo ascarel foi observado na ilha de Santa Catarina - bem na região de cultivo de ostras - igualmente tóxico, igualmente contaminante por longos anos, igualmente causador de graves problemas de saúde para os que foram tocados por ele. Aparentemente tudo está esquecido. E não será nenhuma surpresa saber que o posto de saúde das comunidades próximas seguem suas rotinas, sem que haja um monitoramento sistemático da saúde das gentes. Assim, não é difícil imaginar que as pessoas em São Francisco do Sul, pelo menos aquelas que não têm nem dinheiro nem informação, sejam também abandonadas ao seu destino.
Caberá, como sempre, às entidades ambientais e aos ativistas políticos, a luta pela vida de toda essa gente e do ecossistema. As mesmas entidades e pessoas que são vilipendiadas, chamadas de "contra o progresso", aquelas que vivem a clamar por responsabilidade no trato com esses produtos que são altamente tóxicos e prejudiciais, que denunciam e que, por isso, têm colada no corpo, a etiqueta de "eco-chatos".
Pois já não é de hoje que os ecologistas e ativistas políticos vêm denunciando os danos que causam à terra e à vida todos esses produtos químicos usados indiscriminadamente na agricultura. Agrotóxicos, fertilizantes, sementes transgênicas. Mas, tudo sempre é repudiado como um empecilho ao progresso, uma negação da ciência. A velha sabedoria popular já cunhou o ditado: o remédio pode ser veneno, e o veneno pode ser remédio. O que dá o limite é a quantidade. E, no mundo moderno, que faz o elogio da ciência, aquilo que poderia ser o remédio há muito tempo que virou veneno, sempre em nome do lucro. Não é sem razão o aumento exponencial de casos de câncer, doenças desconhecidas e outras pragas que assomam e atacam as gentes e os bichos.
O acidente em São Francisco pode não ter sido uma acidente qualquer. Ainda está por investigar as causas, se houve mau acondicionamento, se não havia informação suficiente sobre a periculosidade desse produto, se tinha alvará dos bombeiros etc... Mas, isso, de qualquer forma, não redime o fato de que o acidente aconteceu e terá consequências indeléveis para os habitantes. Que sejam punidos os culpados e que as gentes se alertem: o mundo moderno encapsulou e manipulou forças gigantescas que podem escapar a qualquer momento, com terríveis consequências. A sociedade deve, portanto, ter conhecimento sobre elas, e saber como controlar. Não é possível que as gentes sejam mantidas na ignorância dos perigos que as cercam, impotentes diante dos "acidentes" e que, depois, ainda sejam deixadas à própria sorte. O povo organizado precisa assumir o controle disso tudo sob pena de seguir sendo vítima impotente de casos como esses.