Foto: Tarso Genro
Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar
O Brasil já não é mais o mesmo, mas os fundamentos do Brasil atual precisam de algumas reformas estruturais para que possamos ser outro país integralmente.
Tarso Genro (*)
O Brasil ficou em segundo lugar, em 2013, no ranking entre os 90 países que elevaram taxa de juros, só perdendo para a República de Gâmbia, fechando-a em 10% ao ano. Paralelamente o CEBL (sigla da instituição em inglês) – Centro de Pesquisas Econômicas e Negócios - registra que em 2023 seremos a 5ª economia do mundo. Prevê, aquela instituição insuspeita de proteger nossos governos, que alcançaremos daqui a dez anos um PIB de 3,2 trilhões de dólares com o crescimento, portanto, de 1 trilhão de dólares no PIB entre 2013 e 2023.
Para que tenhamos uma ordem de grandeza relativa do que está acontecendo em nosso país, lembremos que a proposta do arquiteto da política de reformas na China Popular, Deng Xiaoping (1904 – 1997) foi chegar no seu país em 2050 - numa nação de 1 bilhão e 300 mil habitantes no dias de hoje - a um PIB de 6 trilhões de dólares, “quando teremos” – dizia Deng - “uma renda per capita, de 4 mil dólares”, com uma população de 1,5 bilhão de pessoas.
Quatro mil dólares, com uma forte distribuição de renda já teria sido um impacto gigantesco no mercado interno em 2050, considerando ainda que a China - já nos próximos 10 anos - portanto até 2024, retirará da miséria e da pobreza mais duzentas milhões de almas. Mas, as previsões do Presidente Deng “furaram”: a China já chegou em 2012 a um PIB de 8,28 trilhões de dólares, mesmo reduzindo seu crescimento em função da crise européia e americana, promovendo já em 2013 uma renda “per capita” de mais de 9.000 dólares ano.
A China é um Estado Nacional unificado há mais de 2.5OO anos e fez, recentemente, uma poderosa Revolução Popular. Esta revolução instaurou no poder um Partido Comunista que centralizou com poderes quase absolutos, o Governo e a Política. Em sucessivas fases de disputas permeadas por ações anárquicas de violência a China abriu uma etapa nacional-desenvolvimentista, integrada na economia global, que preparou o país para ser a economia mais forte do Século. No século XXI a China pelo menos dividirá hegemonia sobre o mundo, com os países capitalistas mais desenvolvidos, mas certamente em condições de superioridade militar e econômica.
Sobre o caso chinês – seu processo de desenvolvimento econômico e social acelerado - podemos prestar atenção exclusivamente nos seus métodos não democráticos (dentro da perspectiva das democracias ocidentais) ou, por escolha ideológica, só no fato histórico formidável de um país que tirou da miséria e da doença “um Brasil e ½”, em mais ou menos trinta anos. Ou, se escolhermos, podemos fazer uma terceira opção e prestar atenção - para fazer justiça ao seu povo e aos seus lutadores e dirigentes - nos dois processos: seu crescimento espetacular, combinado com a promoção social dos mais pobres, num regime político não democrático para os nossos olhos, num país que até há pouco foi praticamente feudal, tornou-se “agrário” e depois industrialmente atrasado.
Partir deste olhar mais abrangente para concluir se aquilo que acontece na China é, ou não, um progresso humanista de cunho social, que tem elementos importantes de valor universal, não é um olhar manipulatório. O que ocorre ali pode ter sido a única saída de uma civilização de 5.OOO anos, cujos conteúdos culturais e políticos jamais experimentaram os processos de modernização política e social semelhantes à Revolução Francesa, à Revolução Americana ou à Gloriosa Revolução Inglesa. As chacinas coloniais e imperiais, que estas mesmas revoluções levaram adiante, não invalidaram as suas conquistas civilizatórias, sem “luzes” e sem humanidade, que fomentaram o desenvolvimento capitalista como progresso nos seus moldes clássicos.
Para pensar o Brasil como 5ª. economia mundial, creio que devemos adotar a terceira hipótese: ver o processo como um todo, sem descarte do compromisso com a democracia e a República, com os direitos humanos e com a sustentabilidade. Verificar, a partir daí, o que podemos aproveitar do universal que tem a experiência chinesa, para que cheguemos em 2023, não somente como quinta economia mundial, mas no mínimo a 5ª. em distribuição de renda, 5ª.em educação, 5ª.em sustentabilidade, 5ª. em melhor saúde pública, 5ª. em melhor mobilidade urbana, 5ª. em respeito aos direitos humanos.
Parto desta reflexão porque de nada adianta ser a quinta economia do mundo, mantendo as desigualdades sociais e econômicas que ainda existem no Brasil.
Carregamos nas costas do progresso a exclusão, a violência, a insegurança e os brutais contrastes entre ricos e pobres, que não somente são geratrizes de todos os tipos de violência, mas também se apóiam na criação de empregos de baixa qualidade e qualidade de vida, material e cultural, muito inferior ao possível e desejável nas grandes regiões metropolitanas.
Nossos governos federais não conseguiram uma correlação de forças favorável, não só para obter o volume de recursos necessários para financiar a saúde pública, taxando as movimentações financeiras, como também não conseguiram condições políticas para uma Reforma Tributária, que pudesse reordenar de forma mais democrática e eficiente as relações federativas, no plano econômico-financeiro.
O Prefeito Fernando Haddad, por exemplo, neste momento sofre uma forte campanha de difamação política pela grande imprensa por pretender adotar um mínimo de justiça tributária, com a simples correção do valores do IPTU – o que fizemos em 1990 em Porto Alegre com apoio dos Conselhos Regionais do Orçamento Participativo e dos movimentos sociais, que hoje frequentemente tornam-se visíveis somente em demandas mais imediatas.
Tivemos no país avanços significativos na distribuição de renda, na inclusão social e educacional, na defesa dos pobres do campo, na criação de milhões de empregos, que dão um nível de subsistência mínimo aos assalariados da nação.
Em compensação fomos “obrigados”, pelo “mercado”, a aumentar a taxa de juros, mesmo com índices reduzidos de crescimento na economia, o que implica em reconhecer que o Brasil já não é mais o mesmo, é verdade, mas os fundamentos do Brasil atual - que não é mais o mesmo - precisam de reformas para que possamos ser outro país, integralmente.
A grande questão política, para a esquerda que recusa a fantasia histórica de que está em curso uma revolução socialista no mundo ou que há possibilidades concretas de um horizonte socialista à médio prazo, é a seguinte: o que fazer para que a democracia “volte a ter sentido”, como diz Boaventura Souza Santos? Até agora o Estado Democrático não criou condições para interferir, de molde a proporcionar uma taxa de juros compatíveis com os níveis internacionais. Nesta questão, estamos apenas à frente da remota Gâmbia (país da África Ocidental com uma população ligeiramente superior a porto Alegre), o que nos obriga a pensar quais as mudanças estruturais que “devemos”, para que a taxa de juros, portanto, compatibilize-se com o processo de desenvolvimento?
Deixando de lado a fantasia de que se trata, apenas, de arbitragem voluntarista da Presidenta ou do Banco Central e tendo consciência que, na verdade, esta deve ser uma “guerra mundial” política, para vencer um tema que começa por decisões internas sobre o modelo de desenvolvimento. Lembro que a China adotou na sua estratégia –como escreveu Perry Anderson- com “a combinação do que é agora, de acordo com qualquer medida convencional, uma economia predominantemente capitalista, com o que todavia é, inquestionavelmente –de acordo com qualquer medida convencional- um Estado comunista, sendo ambos os mais dinâmicos da sua classe até hoje”. Ou seja: planejamento de longo curso através do Estado, dinâmica de mercado capitalista contida por regras de distribuição “pétreas”, monolitismo político para aplicação das normas do novo modelo.
Se quiséssemos enquadrar nas categorias do marxismo tradicional o que ocorreu na China após os anos sessenta, poder-se-ia dizer que a Revolução Cultural como forma específica de revolução política “permanente”, foi sucedida por uma “Nova política Econômica” (a NEP leninista), de longo prazo, que tende a se tornar economia “permanente”. Assim como o sujeito político (Partido-Estado) cria o mercado e suas relações, estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro. Como “outro”, mudado pela nova sociedade que ele produziu, é que vai reportar-se aos resultados obtidos, tanto para aumentar as conquistas dos trabalhadores no novo modelo, bem como para aumentar ou diminuir as rendas das classes ricas, que estão surgindo neste processo.
O próprio capitalismo, sem perder seu eixo e sua fúria, assim como o “modelo chinês”, vão esbarrar em situações-limite, nem sempre em função das suas contradições internas, mas muito fortemente em função dos limites da naturalidade (crise de fornecimento de energia fóssil, destruição ambiental ampliada, esgotamento do modelo produtivo agrícola predatório, esgotamento de recursos naturais não renováveis), cujos efeitos (“estufa” e outros) já são plenamente visíveis. Isso quer dizer que as amarras que impedem hoje as mudanças, no médio prazo, podem ser rompidas e assim será agregada à crítica do capitalismo, não só a crítica aos seus regimes brutais de violência e exploração que ele semeou no mundo, mas também a possibilidade de liquidação, através dele, da sobrevivência do gênero humano, o que atinge inclusive aquela parte da sociedade planetária que o capitalismo prometeu e deu uma vida melhor.
Para atuar de maneira produtiva neste novo ciclo de lutas, que já se abre com a “rearrumação” internacional, já em curso pela intervenção do modelo chinês, não podemos cair na tentação simplista e despolitizada apresentada, por exemplo, por Michael Löwy, aqui nesta Carta Maior: que só existem duas esquerdas na Europa, uma “oficial, institucional” e outra “radical”: o “sistema” e o “anti-sistema”.
Se é verdade que tal fórmula pode ter eco e dar prestígio em setores radicalizados da academia e entre uma pequena-burguesia com dramas existenciais, em função das crises atuais, promove, como diz Marilena Chauí uma posição “ingênua, que “ninguém leva à sério” e levanta uma barreira à construção de uma nova hegemonia, promovida pelos distintos pensamentos de esquerda, que se expressam numa sociedade civil extremamente complexa, tanto pela via eleitoral, como pelos movimentos sociais mais diversos. Uma sociedade que não mais se move exclusivamente a partir dos conflitos entre capital e trabalho, e nem mesmo somente a partir dos choques entre “incluídos” e “excluídos”, mas que expõe suas contradições agudas também em questões relacionadas como a sustentabilidade, as novas relações de família, os novos “modos de vida”, a diversidade sexual, a expulsão dos imigrantes, a pobreza endêmica nas grandes periferias.
Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral. Não somente celebrando as conquistas que tivemos nestes doze anos, mas sobretudo redesenhando a utopia concreta, pois “o objetivo concretamente antecipado rege o caminho concreto” (Bloch). Isso significa apontar as reformas na política e na economia, necessárias não somente para acabar com a miséria absoluta, mas para antecipar um programa para atacar as brutais desigualdades de renda e de padrão de vida, anunciador de um socialismo democrático renovado.
Por enquanto, a “utopia concreta está presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista” (Altvater). O “levantar âncoras” poderá ser uma nova Assembléia Nacional Constituinte”, no bojo de um amplo movimento político -por dentro e por fora do Parlamento- inspirado pelas jornadas de junho: com partidos à frente sem aceitar a manipulação dos cronistas do neoliberalismo, abrigados na grande mídia. Para estes, as organizações políticas são um estorvo, pois os seus partidos são as suas empresas. Se não mexermos no futuro, daqui para diante, o passado vai recobrar seu peso. E voltaremos aqui no Brasil a uma sociedade inteiramente regulada pelo FMI e pelas agências risco, cuja novidade, provavelmente, será o velho “choque de gestão”.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
